Rio de Janeiro, 30 out (EFE).- Em setembro, o Brasil registrou
déficit fiscal primário de R$ 5,763 bilhões (US$ 3,331 bilhões), o
primeiro saldo negativo nas contas públicas neste ano e o pior
resultado para um mês de setembro desde 2001, quando o indicador
começou a ser calculado, informou hoje o Banco Central.
O saldo negativo contrasta com o superávit primário que as contas
públicas registraram em setembro de 2008 (R$ 6,618 bilhões ou US$
3,825,4 bilhões) e com o saldo positivo de agosto deste ano (R$
5,042 bilhões ou US$ 2,914,5 bilhões).
Para definir as metas anuais das contas públicas o país utiliza
como referência o superávit primário e não o nominal (que inclui o
pagamento de juros da dívida).
De acordo com o Banco Central, o principal responsável pelo
déficit fiscal em setembro foi o Governo, com um saldo negativo de
R$ 8,020 bilhões (US$ 4,635,8 bilhões) no mês.
O Governo tem enfrentado problemas nas contas devido à crise
econômica, que reduziu a produção nacional e conseqüentemente a
arrecadação de impostos.
A situação se agravou depois da adoção de medidas como as
isenções de impostos para estimular os setores mais atingidos pela
crise e o aumento nas despesas em obras públicas.
Apesar do déficit em setembro, o Brasil acumulou nos primeiros
nove meses do ano um superávit fiscal primário de R$ 37,714 bilhões
(US$ 21,8 bilhões), equivalente a 1,70% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país no período.
O resultado fiscal primário é a diferença entre a receita e as
despesas de toda a nação, sem levar em conta os recursos destinados
ao pagamento de juros de dívida.
Esse resultado de setembro coloca em dúvida se o Governo vai
conseguir cumprir a meta para o ano com um superávit fiscal primário
de 2,5% do PIB.
A meta inicial era alcançar 4,5% do PIB como nos dois últimos
anos, mas no início de 2009 foi reduzida para 2,5%.
O superávit acumulado até setembro é quase um terço do registrado
em igual período de 2008 (R$ 109,472 bilhões ou US$ 63,278,6
bilhões), equivalente ao 5,11% do PIB.
De acordo com o BC, o déficit nominal das contas públicas
brasileiras, já descontados os recursos destinados ao pagamento de
juros da dívida, subiu de R$ 87,260 bilhões (US$ 50,439,3 bilhões)
de janeiro a setembro, o equivalente a 3,93% do PIB.
O déficit nominal é cinco vezes superior ao acumulado no mesmo
período do ano passado (R$ 17,073 bilhões ou US$ 9,868,8 bilhões).
Segundo o BC, a dívida líquida do setor público subiu em setembro
ao equivalente a 44,9% do PIB, contra 44% do PIB em agosto e 38,8%
de dezembro do ano passado. EFE