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Câmara japonesa aprova orçamento recorde de quase 820 bilhões de euros

Publicado 01.03.2011, 01:06
Atualizado 01.03.2011, 01:39

Tóquio, 1 mar (EFE).- A Câmara dos Deputados do Japão aprovou nesta terça-feira o orçamento para o ano fiscal de 2011: 92,4 trilhões de ienes (819,027 bilhões de euros).

O valor recorde ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de entrar em vigor.

A Câmara, controlada pelo governante Partido Democrático do Japão (PD), deu sinal verde para o orçamento recorde, que recebeu duras críticas da oposição.

A Constituição japonesa estabelece que um orçamento aprovado na Câmara Baixa deve passar pelo Senado, mas, ainda que esta Casa o rejeite, o projeto entrará em vigor em um prazo de 30 dias.

Desta forma, o orçamento ficará definitivamente aprovado para 31 de março, quando concluirá o ano fiscal japonês.

No entanto, tudo leva a crer que o Governo enfrentará sérias dificuldades para aplicá-lo, já que para fazer uso de várias verbas-chave é necessário aprovar leis complementares que necessitam do apoio da oposição.

O principal grupo opositor, o Partido Liberal-Democrata (PLD), junto com outras forças, como a minoritária Your Party (Seu Partido) e a Sunrise Party (Partido do Amanhecer), se opõe taxativamente ao projeto apresentado pelo Governo.

O orçamento que recebeu o primeiro sinal verde nesta terça-feira é voltado principalmente para o financiamento de políticas sociais, incluindo despesas da seguridade social e desembolsos especiais como ajudas às famílias com filhos.

Para cobrir parte destas despesas o Governo planeja emitir nova dívida, mas para isso precisa aprovar uma nova lei com o respaldo de dois terços do Senado, uma maioria que o PD não possui. EFE

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