Bruxelas, 7 set (EFE).- A Comissão Europeia defendeu hoje a
criação de uma nova legislação na União Europeia (UE) que permita o
desenvolvimento de projetos de digitalização de livros, como o
impulsionado pela Google nos Estados Unidos, que respeite
"totalmente" os direitos dos autores.
As informações foram concedidas pelos comissários europeus para a
Sociedade da Informação, Viviane Reding, e de Mercado Interno,
Charlie McCreevy, em comunicado conjunto, prévio às reuniões que a
comissão realizará esta semana para abordar as repercussões de
serviços como o Google Books, que pretende disponibilizar livros
completos na internet.
Para fazer frente à difícil tarefa de digitalizar os volumes
europeus, dos quais só nas bibliotecas nacionais da UE há dezenas de
milhões, os comissários mostraram seu apoio aos acordos entre o
setor público e o privado, mas somente se as leis de propriedade
intelectual forem "totalmente" respeitadas, para "assegurar uma
remuneração justa" aos autores.
Tanto Viviane, quanto McCreevy consideraram que os legisladores
europeus devem criar um marco regulador que abra o caminho a um
desdobramento rápido destes serviços, "similar" ao recente acordo
alcançado pela Google nos EUA.
Enquanto isso, cinco organizações que representam editores,
bibliotecas e titulares de direitos autorais europeus protestaram
hoje contra a Comissão Europeia, para demonstrar sua rejeição ao
acordo alcançado pela Google Books, como modelo para digitalizar
livros na EU. EFE