Comunidade Europeia investiga Apple e editoras por concorrência desleal

Bruxelas, 6 dez (EFE).- A Comissão Europeia abriu nesta terça-feira uma investigação formal para investigar se editoras internacionais, com a "possível" ajuda da Apple, recorreram a práticas de concorrência desleal no mercado de "e-books" (livros eletrônicos), no Espaço Econômico Europeu.

As editoras são a francesa Hachette Livre (da Lagardère Publishing), as americanas Harper Collins (de News Corp.) e Simon & Schuster (de CBS Corp.), a britânica Penguin (do grupo Pearson) e a alemã Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck (proprietária, entre outras, da Macmillan), informou a Comissão Europeia em comunicado.

A Comissão indicou que a abertura do procedimento significa que "tratará o caso como assunto prioritário", e que o fato de iniciar uma investigação formal "não prejulga o resultado".

Bruxelas afirmou que, em particular, vai apurar se esses grupos editoriais e a Appel recorreram a "acordos ilegais" ou práticas que possam ter limitado a concorrência na União Europeia (UE) e no Espaço Econômico Europeu (os 27 mais a Islândia, Liechtenstein e a Noruega).

O Executivo Comunitário garantiu que vai examinar a natureza e os termos dos "contratos de agência" feitos entre essas cinco editoras e o varejo para a comercialização de livros eletrônicos e expressou sua "preocupação" sobre uma possível violação das regras europeias antimonopólio que proíbem os cartéis e as ações empresariais restritivas.

A Comissão indicou que a duração desse tipo de investigação depende de diversos fatores, incluindo a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas envolvidas com Bruxelas e o exercício do direito de defesa.

A instituição lembrou que fez em março inspeções surpresa nas sedes de várias companhias ativas no setor de publicação de livros eletrônicos em diversos estados-membros.

A Comissão Europeia confirmou que comandou investigações "paralelas e em estreita colaboração" com o escritório britânico encarregado de zelar pelo comércio justo (Office of Fair Trading, OFT), para que acordos sobre a venda de e-books respeitem as normas europeias de concorrência.

O órgão informou que, antes de iniciar sua investigação formal, as dependências britânicas já haviam fechado seu escritório por razões de "prioridade administrativa".

No entanto, a Comissão reconheceu a "contribuição substancial" apresentada pela OFT, e garantiu que continuará colaborando na investigação sobre os livros eletrônicos. EFE