Crise da dívida soberana desafia economia portuguesa

Antonio Torres del Cerro.

Lisboa, 14 dez (EFE).- Portugal se afundou em 2010 em uma inesperada crise da dívida soberana, que levou o país à pior situação econômica de sua democracia e obrigou o Governo socialista de José Sócrates a firmar com a oposição fortes medidas de austeridade e cumprir as exigências da União Europeia (UE).

O alto déficit do país - de 9,3% no final de 2009 -, a falta de competitividade econômica, a ausência de consenso político e a elevada dependência do financiamento externo deixaram Portugal em uma posição de fragilidade aos olhos dos investidores.

Depois das intervenções em Grécia e Irlanda - incapazes de resolver sozinhos seus problemas financeiros -, a confiança dos mercados na economia portuguesa foi afetada e os juros para comprar bônus do Tesouro a dez anos alcançaram nos últimos meses cotas máximas desde a introdução do euro em 2002.

As sombrias perspectivas em relação ao país, que situaram os juros da dívida portuguesa perto dos 7%, e as confusas mensagens de Alemanha e França sobre o funcionamento do futuro mecanismo permanente de gestão de crise da UE deixaram Portugal em uma situação de aperto.

Apesar do crescimento do PIB português no último trimestre do ano e de sua moderada taxa de desemprego, próxima a 10%, as vozes favoráveis a uma intervenção do fundo de resgate europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar uma propagação da crise aumentaram tanto internamente quanto internacionalmente.

O Governo português, no entanto, sempre negou a existência de contatos formais ou informais para pedir ajuda e se manteve firme em sua aposta de seguir sem auxílio externo.

Uma intervenção do FMI "acabaria por impor sacrifícios muito mais penosos para todos nós", declarou em outubro o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos.

À parte da deterioração das finanças públicas, os próprios partidos reconheceram que a falta de consenso político foi outro fator que contribuiu para prejudicar a visão dos mercados em relação a Portugal.

O país viveu momentos de tensão por causa das mudanças de rumo nas negociações entre o Partido Socialista (PS), que governa em minoria, e a principal legenda da oposição, o Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), para aplicar em 2011 drásticas medidas de corte com o objetivo de sanar as contas públicas.

Depois de muitas divergências, os Orçamentos para 2011 finalmente foram aprovados no Parlamento em novembro graças à abstenção do PSD.

No acordo entre os dois grandes partidos do país, foi determinante a intervenção do histórico dirigente do PSD e atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, quem sempre pediu para as legendas buscarem o entendimento para evitar um agravamento da situação do país.

O corte dos salários dos trabalhadores públicos em 5%, a alta do IVA de 21% para 23% e a redução do investimento público foram alguns dos principais pontos do novo plano, com o qual Sócrates espera reduzir o déficit à metade em apenas um ano (para 4,6%).

Com as medidas já aprovadas, a pressão sobre Portugal diminuiu, principalmente pela intervenção do Banco Central Europeu (BCE), que comprou dívida dos países periféricos da zona do euro e, na primeira semana de dezembro, o bônus português foi reduzido em cem pontos-base (para 340) em relação ao bund alemão, de referência.

No entanto, as duras medidas para 2011 estimularam a contestação política e social em Portugal, onde vários setores consideram que a alta generalizada dos impostos poderá prejudicar o crescimento econômico.

Em 24 de novembro as principais centrais sindicais, a Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP, de orientação comunista) e a União Geral de Trabalhadores (UGT, socialista), realizaram sua primeira greve conjunta desde 1988.

A paralisação interrompeu o tráfego aéreo, afetou quase todos os outros meios transportes e teve 75% de adesão, segundo os sindicatos, apesar de o Executivo ter reduzido sua importância, qualificando a greve como parcial.

No início de 2011, Portugal seguirá sob um intenso acompanhamento dos mercados e, caso o país não cumpra suas metas, poderá sofrer uma intervenção externa, assim como ocorreu em 1983. EFE