Cristina Kirchner intervém na YPF e prepara desapropriação da petrolífera

Mar Marín.

Buenos Aires, 16 abr (EFE).- A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ordenou nesta segunda-feira a intervenção imediata da empresa petrolífera YPF e enviou ao Congresso um projeto de lei para expropriar 51% das ações da companhia, controlada pela espanhola Repsol.

Apenas alguns minutos depois do anúncio, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, a Bolsa de Buenos Aires suspendeu a cotação da YPF e funcionários argentinos se apresentaram na sede da petrolífera e expulsaram seus executivos.

O subsecretário de Coordenação do Ministério do Planejamento da Argentina, Roberto Baratta se apresentou com uma lista de diretores, entre eles o espanhol Antonio Gomis, diretor-geral de Repsol na Argentina, que devem pedir demissão e lhes ordenou que tomassem seus pertences pessoais e abandonassem o edifício.

Recebida por ministros, governadores, dirigentes governistas e empresários afines ao governo, Cristina informou na Casa Rosada, de surpresa, a intervenção da YPF, cujos 57,43% das ações pertencem a Repsol, e do avanço em sua desapropriação, em um ato que não figurava na agenda oficial e que foi convocado formalmente apenas meia hora antes.

"Declara-se de utilidade pública e sujeito à desapropriação 51% do patrimônio de YPF Sociedade Anônima representado por igual percentagem das ações Classe D de dita empresa pertencentes à Repsol YPF S.A", assinala o projeto de lei.

A iniciativa declara de interesse público nacional o setor dos hidrocarbonetos e aponta que a avaliação da companhia ficará a cargo do governamental Tribunal de Taxação, mas não explica de onde sairão os fundos para o pagamento das ações expropriadas.

A presidente conseguiu vencer a resistência interna de vários governadores sobre a desapropriação da YPF ao anunciar que, das ações desapropriadas, 51% serão para o Estado e os 49% restantes para as províncias produtoras.

"Se prosseguir a política de esvaziamento, com não produção e não prospecção, praticamente nos transformaríamos em um país inviável, não por falta de recursos, mas por políticas empresariais", disse Cristina em seu discurso na Casa Rosada.

O projeto de lei que será enviado hoje mesmo ao Congresso consta de "19 artigos, com 50 páginas de fundamentos claros e precisos" para expropriar 51% da YPF e "recuperar a soberania hidrocarbornífera", declarou a presidente argentina,

"Isto é uma política de Estado que deve unir a todos os argentinos", acrescentou a governante, que confia na aprovação do projeto no Congresso, onde o governo tem maioria absoluta, apesar da necessidade do apoio de dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados.

Ao término de um discurso de mais de uma hora, Cristina evocou a figura de seu marido e antecessor no cargo para justificar sua decisão.

"Ele teria gostado de uma YPF pública", disse com lágrimas nos olhos em alusão a Néstor Kirchner, mas se esquecendo de mencionar que ambos apoiaram a privatização da petrolífera e que foi precisamente o ex-presidente quem abriu a porta à entrada do grupo argentino Petersen na companhia com 25,46% das ações.

Consciente que o anúncio caiu como uma bomba entre grandes empresas com capital estrangeiro, que vinham manifestando nas últimas semanas sua preocupação pelo confronto entre o governo e a YPF, Cristina tentou tranquilizar os investidores estrangeiros.

"Tenhamos claro que as empresa que estão aqui são empresas argentinas, mesmo quando tenham acionistas estrangeiros e não nos incomodam as rentabilidades e se não que se fixem nas rentabilidades de algumas de origem espanhola", disse em referência a outras grandes companhias espanholas que operam em seu país.

Pouco após saber da decisão sobre a YPF, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, convocou uma reunião com seus ministros da Indústria, José Manuel Soria, e dos Exteriores, José Manuel García-Margallo, para analisar as medidas que deve adotar.

Horas antes, Rajoy havia garantido que "onde houver uma empresa espanhola, ali estará o Governo defendendo-a como a seus próprios interesses".

Cristina insistiu que "toda empresa argentina cujos acionistas são estrangeiros tenham a certeza que a medida acompanha o crescimento do país: vamos continuar trabalhando lado a lado".

A presidente manteve que a Argentina "é o único país latino-americano, e diria do mundo, que não maneja seus recursos naturais", e mais uma vez criticou a "política de esvaziamento" da YPF.

"Vamos fazer uma condução da empresa absolutamente profissionalizada", afirmou Cristina, que denunciou que a YPF investiu US$ 8,813 bilhões entre 1999 e 2011, período no qual obteve lucro líquido de US$ 16,450 bilhões, dos quais repartiu US$ 13,246 bilhões entre seus acionistas.

A pressão do governo contra a petrolífera, a maior empresa do país, começou em dezembro do ano passado, quando a presidente responsabilizou a companhia da fatura energética que a Argentina deve enfrentar este ano, no valor de US$ 10 bilhões.

Mais adiante, a companhia perdeu até uma quinzena de licenças em seis das dez províncias petrolíferas do país.

A YPF, que negou reiteradamente as acusações de Cristina, anunciou que neste ano investiria na Argentina um recorde de US$ 3,4 bilhões, número que supera os US$ 3 bilhões de 2011.

O anúncio da desapropriação aconteceu após várias tentativas infrutíferas do presidente da Repsol, Antonio Brufau, de ser recebido pela presidente argentina e uma ofensiva diplomática do governo espanhol em defesa da empresa. EFE