BRASÍLIA (Reuters) - A presença do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI mista da Petrobras transformou a comissão num palco para debate eleitoral, depois que ele disse que não revelaria nada do que tem dito à Polícia Federal no âmbito do acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público.
Como o acordo de delação premiada prevê o sigilo das informações prestadas por Costa, no âmbito da operação Lava Jato, já era esperado que ele ficasse em silêncio na CPI.
Mas isso não impediu um intenso debate na comissão nesta quarta-feira, tendo como pano de fundo reportagens com vazamentos de denúncias do ex-diretor citando dezenas de políticos que teriam se beneficiado de um suposto esquema de corrupção na Petrobras.
Mesmo antes de Costa chegar para seu depoimento na comissão, os parlamentares já travavam uma disputa regimental para decidir se a sessão seria aberta ou fechada ao público. Quando o ex-diretor afirmou que se manteria calado nos dois casos, a reunião da CPI serviu para que deputados e senadores governistas e de oposição trocassem acusações.
Como é minoria na CPI, a oposição não conseguiu aprovar um requerimento para fechar a reunião, perdendo a votação por 10 a 8. Os oposicionistas queriam que o depoimento à CPI fosse sigiloso porque tinham esperança de que o ex-diretor pudesse dar informações.
Os parlamentares da base defendiam que o depoimento fosse aberto ao público, temendo que o fechamento da sessão denotasse uma manobra para esconder Costa da opinião pública.
Costa se manteve tranquilo durante toda sessão e não respondeu nenhuma das questões que lhe foram dirigidas diretamente.
O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), questionou Costa sobre supostos atos de corrupção na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e se um suposto superfaturamento nos contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, teria motivado a saída da petroleira venezuelana PDVSA do negócio. Costa disse que não responderia nos dois casos.
O negócio em Pasadena e a construção da refinaria em Pernambuco são alvo de investigação da CPI.
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), que é coordenador de campanha do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que as negativas de Costa estavam envergonhando o Congresso.
"O encontro de hoje vai manchar a imagem do Congresso e das Comissões Parlamentares de Inquérito", disse Agripino.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que não poderia fazer perguntas porque elas estariam baseadas em informações de documentos sigilosos em posse da CPI. Mas aproveitou a intervenção para tentar fazer uma ligação entre o escândalo do mensalão e as novas denúncias envolvendo contratos da estatal.
E para tentar desestabilizar o ex-diretor, disse que ele "é um bandido porque saqueou a Petrobras". A estratégia não funcionou.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) disse que os deputados queriam saber se a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, ou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do suposto esquema de corrupção, questionou o parlamentar.
"Não tenho dúvidas de que as atuais denúncias são a continuação do mensalão", acrescentou Francichini.
Os parlamentares aliados rebateram as insinuações dos opositores, alimentando o debate eleitoral.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que não tinha dúvidas sobre a gestão de Lula e Dilma.
"Não temos dúvidas que as investigações demonstrarão a lisura da administração de Lula e Dilma à frente da Petrobras", disse. "No governo do PT as denúncias são investigadas", acrescentou.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o embate desta tarde não passava de jogo político.
"O discurso radical feito aqui tem objetivo político. Mas não vamos dizer que há aqui um ânimo investigatório que dizem ter", disse o senador.
Apesar de o PMDB ser o partido com maior número de políticos citados nas reportagens envolvendo as denúncias de Costa, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ressaltou o papel da legenda para garantir as investigação da CPI.
"O PMDB é responsável direto pela criação dessa CPI. Se nós estamos aqui com a CPI instalada, agradeçam ao PMDB... porque o PMDB não teme absolutamente nada", disse ele.
Cunha questionou se Costa confirmava os nomes divulgados pela mídia, mas o ex-diretor seguiu sem responder.
STF
Sem conseguir fazer Costa falar sobre seu depoimento, os parlamentares agora pretendem convencer o Supremo Tribunal Federal a compartilhar as informações prestadas pelo ex-diretor.
Para isso, haverá uma reunião entre os membros da CPI, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o relator do processo ministro Teori Zavascki na próxima terça-feira.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a presença de Costa na CPI foi "frustrante" e que a saída para a CPI é conseguir o depoimento dele pela via judicial.
"Agora passamos a uma outra fase que é a tentativa de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República (Rodrigo Janot) numa possibilidade de compartilhamento efetivo da delação premiada, que ainda não temos a devida notificação do seu encerramento", disse Rêgo a jornalistas após a sessão.
Segundo ele, os trabalhos da CPI mista devem ser estendidos por pelo menos um mês.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)