Eleições europeias são marcadas por incertezas no bloco

Bruxelas, 3 jun (EFE).- As incertezas em torno da ratificação do Tratado de Lisboa condicionam o futuro imediato do Parlamento Europeu que sairá das urnas das eleições que acontecem de amanhã a domingo.

Para começar, na campanha eleitoral não se menciona que a principal novidade da Eurocâmara, caso entre em vigor o acordo de Lisboa, é que os eurodeputados terão novos poderes de decisão, especialmente nas áreas de Justiça e Interior.

Com Lisboa em vigor, o Parlamento Europeu controlará praticamente toda a legislação comunitária - atualmente detém aproximadamente 75% dela.

No entanto, nenhum dirigente europeu se atreve a colocar essa importante novidade na campanha, "porque ninguém quer dar como certo que o resultado do segundo plebiscito da Irlanda será positivo".

Isso poderia causar uma reação contraproducente nesse país, afirma Jacqui Davis, analista do Centro de Política Europeia, um dos principais centros de estudos de Bruxelas, à Agência Efe.

O resultado é que o crescente poder da Eurocâmara no processo legislativo europeu, um argumento "importante e simples" por si só na hora de pedir votos e combater abstenções, "não tem sido mencionado" na campanha, lamenta Davis.

Outra prova da incerteza que domina o pleito é que não se sabe sequer quantos eurodeputados finalmente o Parlamento terá, já que depende da ratificação do Tratado de Lisboa o futuro de 18 membros.

É que as eleições que serão concluídas no próximo domingo nos 27 países que compõem a União Europeia (UE) serão realizadas segundo as normas do Tratado de Nice (que prevê 754 eurodeputados), atualmente em vigor. O acordo de Lisboa prevê, por sua vez, 736 legisladores.

Os 18 eurodeputados "fantasmas" poderiam assumir o cargo tão logo o Tratado de Lisboa entre em vigor, de acordo com compromisso assumido em dezembro de 2008, que prevê que o objetivo é fazer com que a ampliação se torne efetiva "possivelmente" em 2010.

No entanto, o mecanismo legal concreto que permitirá a incorporação desses membros ainda deve ser estipulado pelos 27 Estados.

Outra questão ainda sem resposta é como escolher os eurodeputados "fantasmas".

Espanha e outros países não teriam problemas, pois seus sistemas eleitorais de listas nacionais únicas tornam simples a escolha de quatro deputados mais, que não assumiriam o cargo até que ocorresse a ratificação de Lisboa.

A mudança no Parlamento Europeu propiciada pelas eleições que começam amanhã é a primeira de uma série de grandes transformações que afetarão até o final do ano as principais instituições da UE, começando pela Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, que será renovado em outubro.

Se o resultado da consulta popular irlandesa for positivo, e o Tratado de Lisboa entrar finalmente em vigor, a UE terá pela primeira vez um presidente estável como face visível do Velho Continente no mundo. EFE