Miami, 31 jul (EFE).- Os Governos de Estados Unidos e Suíça
chegaram hoje um acordo em princípio que poria fim a uma disputa
sobre as contas de clientes americanos suspeitos de evadir impostos.
Stuart Gibson, advogado da divisão tributária do Departamento de
Justiça dos EUA, disse que as partes estão de acordo nos "temas
principais", mas alertou que ainda restam outros assuntos que "têm
que ser resolvidos".
"Nós esperamos que isto possa ser resolvido durante a próxima
semana", notificou o juiz Alan Gold em uma conferência por telefone,
sem fornecer detalhes.
Gold, juiz federal de Miami, perguntou a Gibson e a Eugene
Stearns, advogado do UBS, se queriam que o julgamento, previsto
inicialmente para o dia 3 de agosto, fosse adiado.
O juiz programou também outra conferência para o próximo dia 7 de
agosto onde é possível que as partes anunciem que resolveram todos
os temas pendentes para um acordo extrajudicial.
O julgamento tinha sido fixado primeiro para o dia 13 de julho e
depois foi adiado para 3 de agosto, enquanto EUA e o banco tentam
alcançar um acordo para revelar a informação das contas bancárias de
52 mil clientes que se suspeita as mantêm em paraísos fiscais para
evitar o pagamento de tributos.
A indústria bancária internacional acompanha com atenção o caso
porque poderia afetar o chamado sigilo bancário.
O Governo suíço informou que se o banco fornece essa informação
violaria o sigilo bancário que está protegido em sua legislação.
O UBS já forneceu os nomes de cerca de 250 clientes com contas
secretas "off shore" como parte de um acordo para evitar um
julgamento pelo papel desempenhado pelo banco em ajudar cidadãos
americanos a evitar o pagamento de impostos, segundo um documento
judicial.
O banco também pagou US$ 780 milhões em multas como parte desse
acordo em fevereiro passado.
A atual disputa se centra na entrega adicional dos nomes de
clientes.
Por este caso três clientes americanos do UBS se declararam
culpados de apresentar falsas declarações de impostos: um contador
de Boca Raton, um vendedor de iates de Miami, e o proprietário de
uma corporação de Nova York que representava dois fabricantes de
brinquedos na China e em Hong Kong.
Exige-se dos americanos que possuem ou têm participação em contas
em outro país com ativos que excedam US$ 10 mil que revelem a
existência das mesmas como parte de sua declaração de impostos. EFE