Europeus de 27 países fazem maior processo democrático do mundo

Bruxelas, 3 jun (EFE).- Os cidadãos da União Europeia (UE) escolherão de amanhã a domingo os integrantes do Parlamento Europeu, na maior assembleia democrática do mundo.

Desde as primeiras eleições diretas similares, realizadas em 1979, os poderes do bloco europeu não pararam de crescer.

Agora, mais de 375 milhões de pessoas dos 27 Estados-membros da UE poderão escolher, para mandato de cinco anos, seus 736 representantes.

O Parlamento Europeu encarna a soberania popular em escala continental, embora seja ainda desconhecido para a grande maioria. Nos últimos anos, o poder e a influência dos eurodeputados cresceram constantemente, com sucessivos tratados e reformas apresentados.

Única assembleia supranacional no mundo escolhida mediante sufrágio universal, o Parlamento Europeu é singular, descomunal em todas as suas estatísticas e não menos polêmico.

Tem sua sede oficial em Estrasburgo (França), cidade que durante séculos foi disputada de forma sangrenta por franceses e alemães.

A Eurocâmara divide sua atividade também entre dois outros centros de trabalho, situados a várias centenas de quilômetros de Estrasburgo: Bruxelas e Luxemburgo.

Na cidade francesa é realizada a maior parte das sessões plenárias - pelo menos 12 ao ano. Em Bruxelas, se reúnem as comissões parlamentares e os chamados "miniplenários". E em Luxemburgo estão estabelecidos os serviços administrativos da instituição.

Essa conexão permanente custa 120 milhões de euros suplementares ao ano, segundo cálculos do próprio Parlamento.

O órgão trabalha nas 23 línguas oficiais da UE, com 800 a mil intérpretes sendo necessários para cada sessão plenária. Um terço das despesas totais do Parlamento tem relação direta com necessidades de tradução.

Na instituição, os deputados não se reúnem por nacionalidades, mas por afinidade ideológica.

Atualmente existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu, além dos deputados independentes.

Os principais blocos são Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE); Partido Socialista Europeu (PSE); Aliança Liberal-Democrata para a Europa (Alde); União para a Europa das Nações (UEN, de caráter soberanista); e Verdes-Aliança Livre Europeia (Verdes-ALE).

O Tratado de Lisboa ampliará ainda mais as áreas nas quais o Parlamento poderá legislar em pé de igualdade com o Conselho Europeu, instituição realmente decisória e composta por ministros e representantes dos 27 Governos que formam a UE.

O novo tratado foi assinado em dezembro de 2007 mas ainda está pendente de ratificação.

O novo Parlamento será eleito sob as disposições do tratado em vigor, o de Nice, que obriga a reduzir a 736 o número de deputados, a partir dos 785 atuais.

Se o acordo de Lisboa entrar em vigor, no entanto, esse número voltará a aumentar, desta vez para 751.

Não existe uma prática uniforme para as eleições europeias, e essa disparidade se reflete em questões como a divisão do território eleitoral ou sistemas de voto e de atribuição de cadeiras.

Embora na maioria dos estados haja uma circunscrição nacional única, em Bélgica, França, Irlanda, Itália, Polônia e Reino Unido existem circunscrições regionais.

A norma é que o voto seja facultativo, mas em alguns países - Bélgica, Luxemburgo, Grécia e Chipre - votar é obrigatório.

O dia das eleições também não será o mesmo: Reino Unido e Holanda votarão nesta quinta-feira. A Irlanda fará o mesmo no dia seguinte. Letônia, Malta, Eslováquia e Chipre comparecerão às urnas no dia 6. E o restante participará do processo no domingo.

Os italianos poderão votar em dois dias (sábado e domingo), assim como os tchecos (sexta e sábado).

A partir das 17h (Brasília) do próximo domingo começarão a ser divulgados os resultados nacionais oficiais, e meia hora depois o Parlamento deverá anunciar a primeira projeção da composição da nova Eurocâmara. EFE