Eurozona protege pequenos poupadores, mas impõe perdas aos grandes

Bruxelas, 24 mar (EFE).- A eurozona decidiu neste domingo proteger os pequenos poupadores cipriotas no processo de falência do banco Laiki e na reestruturação do Banco do Chipre, mas vai impor perdas aos grandes depósitos, acionistas e detentores de bônus que ainda serão definidos, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

"A remissão da dívida do Banco do Chipre terá que ser corrigida nas próximas semanas por parte das autoridades cipriotas e da troika", formada pela Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), declarou Dijsselbloem em entrevista coletiva.

Além disso, afirmou que nesta intensa e complexa negociação "houve uma possibilidade política de um acordo. Nesta ocasião chegamos a uma melhor solução que na semana passada", quando deram sinal verde para o confisco dos depósitos bancários, algo que qualificou como "infeliz".

Em virtude do acordo, o segundo maior banco do Chipre, o Laiki, será fechado "imediatamente" com a "plena contribuição de acionistas, detentores de bônus e dos depositantes sem garantia", ou seja, com depósitos acima de 100 mil euros, através da lei de resolução bancária aprovada pelo Parlamento cipriota na sexta-feira.

Esta medida gerará 4,2 bilhões de euros, segundo Dijsselbloem.

O Laiki será dividido em um banco bom e em um banco ruim, que será fechado no futuro.

O banco bom será incorporado ao Banco do Chipre e assumirá os 9 bilhões de euros do Laiki através da Assistência de Liquidez de Emergência" (ELA, sigla em inglês) do BCE.

Os depósitos não garantidos "permanecerão congelados até que se tenha efetuado a recapitalização" e depois serão submetidos a uma remissão de dívida apropriada, segundo os termos do acordo.

O BCE fornecerá liquidez ao Banco do Chipre "em linha com as normas aplicáveis" e a maior entidade do país mediterrâneo será reduzida e recapitalizada através da conversão de depósitos e ações de depósitos não garantidos, com a plena contribuição dos acionistas e detentores de bônus.

A conversão será feita de modo que garanta uma razão de capital do banco de 9% no final do programa.

Neste sentido, "todos os depositantes garantidos serão plenamente protegidos em conformidade com a legislação europeia relevante", afirma a declaração do Eurogrupo, na qual consta que o dinheiro do resgate - até 10 bilhões de euros - não será utilizado para recapitalizar o Laiki e o Banco do Chipre.

Sobre as restrições aos movimentos de capital, o Eurogrupo ressaltou que estas medidas administrativas serão temporárias, proporcionais e não discriminatórias e estão sujeitas a uma supervisão estrita em termos do seu alcance e duração.

Quanto à reabertura dos bancos, prevista para a terça-feira, "os detalhes" da mesma serão "discutidos amanhã entre a troika e o governo do Chipre", explicou Dijsselbloem.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, afirmou que serão finalizados agora os detalhes do resgate, após o qual recomendará, "nas próximas semanas, ao conselho da instituição contribuir com o programa". EFE