Eurozona salva Grécia de novo do abismo, mas impõe novos controles

Bruxelas, 21 fev (EFE).- A eurozona salvou mais uma vez a Grécia de uma moratória imediata ao dar finalmente nesta terça-feira sinal verde para um segundo resgate de 130 bilhões de euros até 2014, mas em troca Atenas tem que ceder parte de sua soberania e aceitar uma supervisão permanente pela troika.

Após mais de 13 horas de intensas negociações entre o Governo de Lukas Papademos, membros do Instituto Internacional de Finanças (IIF) - que representa os credores privados - a eurozona deu o esperado "sim" a Atenas.

"Foi uma noite longa mas saímos com a satisfação de um acordo. É um bom programa e evidentemente agora a questão é que a Grécia faça as reformas e se ponha a crescer", afirmou o ministro de Economia e Competitividade espanhol, Luis de Guindos.

Mas a eurozona só deu sinal verde ao resgate após conseguir que a sustentabilidade da dívida grega fosse garantida até 2020 e conseguir que os bancos assumissem perdas maiores do que inicialmente previsto sobre seus bônus gregos na próxima troca.

Os bancos aceitaram uma perda de 53,5% do valor nominal dos bônus gregos, contra 50% inicialmente previstos.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse em entrevista coletiva que espera um "alto nível de participação" dos bancos na troca, que estabelece um cupom de 2% até 2014, de 3% de 2015 a 2020 e de 4,3% depois.

A maior participação dos credores privados contribuirá para diminuir a dívida grega de 160% do PIB para 120,5% em 2020, cinco décimos acima do que estava previsto.

A troika - Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu - determinaram em seu relatório sobre a sustentabilidade da dívida que a Grécia só podia reduzir sua dívida para 129% se não fossem tomadas medidas para evitar o desvio.

Para conseguir o objetivo de redução da dívida, a eurozona também reduzirá de maneira retroativa os juros que cobra da Grécia por empréstimos bilaterais desde 2010.

A margem ficará em 150 pontos básicos frente aos 200 que havia para os primeiros três anos e os 300 posteriores, o que permitirá diminuir a dívida grega em 2,8 pontos básicos e diminuir as necessidades financeiras em 1,4 bilhão de euros.

Enquanto isso, o lucro do Banco Central Europeu com venda ou troca de bônus gregos será entregue aos bancos nacionais e o lucro que os bancos nacionais registrarem será destinado aos países da eurozona.

Mas os Governos dos Estados-membros, cujos bancos nacionais têm atualmente bônus gregos em suas carteiras de investimentos, se comprometeram a passar para a Grécia qualquer futuro lucro que tiverem até 2020, o que reduzirá o nível da dívida grega em 1,8 ponto básico (1,8 bilhão de euros).

Todas estas medidas permitem manter em 130 bilhões de euros o segundo resgate.

A aprovação do resgate vai representar, no entanto, que Atenas tenha que aceitar um controle reforçado no terreno e criar uma conta bloqueada para dar prioridade ao pagamento da dívida.

Neste sentido, a Grécia depositará um montante correspondente ao pagamento da dívida dos próximos trimestres em uma conta especial de seu banco agente e sob supervisão da troika.

Concretamente, a Comissão Europeia reforçará o grupo de trabalho para a Grécia, em particular mediante uma "presença melhorada e permanente no terreno", a fim de melhorar sua capacidade na hora de emprestar e coordenar a assistência técnica.

Os Estados-membros querem fornecer especialistas para isso.

Juncker afirmou que o acordo "abrirá o caminho para um financiamento novo sem precedentes" através do fundo temporário de resgate e "assegurará o futuro da Grécia na zona do euro".

"Isto dará à Grécia o tempo necessário para seguir no caminho da consolidação fiscal e das reformas estruturais, mas também permitirá que volte ao crescimento sustentável e ao emprego e preservará a estabilidade financeira na Grécia e no conjunto da zona do euro", disse.

Quanto à contribuição do FMI ao segundo resgate a diretora-gerente, Christine Lagarde, explicou que levará a decisão de hoje ao conselho executivo da instituição monetária internacional na segunda semana de março, mas não esclareceu se finalmente fornecerá um terço ou apenas 13 bilhões de euros como informou no fim de semana o "Wall Street Journal".

Em qualquer caso, no comunicado da eurozona consta que haverá uma "contribuição significativa" por parte do FMI.

Os 17 países do euro evitaram, por enquanto, uma quebra da Grécia e frearam as graves consequências que teria uma moratória desordenada desse país para o conjunto da eurozona.

O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, destacou que as linhas de defesa contra a crise serão concluídas em março, quando os chefes de Estado e de Governo revisarem o teto da dotação de 500 bilhões de euros do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE). EFE