Chefe do Fed defende regulação a bancos como fundamental para EUA

Paco G. Paz.

Washington, 17 mar (EFE).- O presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, defendeu hoje o trabalho de fiscalização a bancos, tarefa que considera fundamental e que pode não ser mais desenvolvida pela autoridade monetária caso uma iniciativa legal prospere no Senado.

Em discurso preparado para ser pronunciado na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes, Bernanke fez uma ferrenha defesa da supervisão desenvolvida pela autoridade monetária, trabalho que cresceu nos últimos dois anos com a crise financeira.

"Devido à ampla experiência (...), o Federal Reserve é a entidade idônea para supervisionar as grandes e complexas corporações financeiras, e para fazer frente aos maiores riscos do sistema financeiro", argumenta.

Bernanke lembra que, em crises anteriores, como a queda das bolsas de 1987 e a que seguiu os atentados de 2001, o papel de supervisão do Fed foi "fundamental para conter as ameaças à estabilidade financeira".

No discurso, o presidente do Fed reitera a necessidade de continuar a supervisão a nível local e estatal. Segundo ele, isso dá à instituição uma informação muito valiosa sobre o desempenho da economia regional e constitui uma peça fundamental para desenvolver a política monetária.

"A informação fornecida por nosso papel de supervisor de bancos de todos os tamanhos, incluindo os bancos de pequenas comunidades, nos permite aumentar significativamente nossa efetividade na hora de definir a política monetária e trabalhar pela estabilidade financeira", aponta no discurso.

As afirmações de Bernanke chegam dois dias depois de o presente da Comissão de Bancos do Senado, o democrata Christopher Dodd, ter apresentado uma ampla proposta de reforma da regulação bancária que, se for adiante, seria a mais ambiciosa desde os anos 30.

Em termos gerais, a iniciativa legal fala em dar maior poder ao Federal Reserve, que já ampliou suas funções supervisoras com a última crise financeira, mas também em cortar sua autoridade no que se refere a pequenos bancos.

O ponto mais polêmico é o que contempla transferir a supervisão das entidades financeiras com menos de US$ 50 bilhões em ativos à Corporação Federal de Seguros de Depósitos (FDIC), encarregada de proteger as economias dos clientes no caso de quebra.

Caso a medida prospere, o Fed ficaria responsável por vigiar apenas os 35 bancos do país que superam esse tamanho.

Na atualidade, o banco central americano supervisiona cerca de cinco mil grupos financeiros e 850 bancos estaduais.

A proposta de Dodd, segundo a imprensa, não agradou ao Fed, assim como ao Departamento do Tesouro e aos presidentes dos pequenos e médios bancos regionais, que prefeririam que fosse dada a opção de escolha entre as duas entidades sobre a supervisão.

A legislação paralela aprovada pela Câmara de Representantes em dezembro passado deixava a vigilância das instituições menores nas mãos do Fed e, sobretudo, nas de seus 12 bancos regionais que, caso haja a mudança, perderiam grande parte de suas funções.

Dos 20 mil empregados que o Federal Reserve possui, cerca de 18 mil trabalham para os bancos regionais do sistema, entre eles três mil supervisores.

A iniciativa apresentada esta semana, no entanto, representa uma melhora em relação à minuta de novembro passado, que originalmente retirava do Fed a totalidade da responsabilidade supervisora, com o objetivo de que possa passar a se concentrar apenas em política monetária.

O senador Dodd planeja levar a proposta à votação na comissão bancária na próxima semana, e acredita que o plenário do Senado a votará ainda no primeiro semestre..

Sem fazer referência especificamente à iniciativa de Dodd, Bernanke disse hoje que o Fed apoia fortemente os esforços do Congresso para reformar a regulação financeira e fechar as "brechas que ainda há na regulação".

Concretamente, faz referência à incapacidade do Fed de revisar as contas das empresas não financeiras que pertencem a um banco e que, segundo ele, podem pôr em perigo sua viabilidade. EFE