Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciará na sexta-feira pedidos de revisão tarifária extraordinária das concessionárias de distribuição de energia elétrica do país.
A revisão extraordinária deverá incorporar às tarifas os custos adicionais oriundos da despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que somam 23,2 bilhões de reais, além do reajuste de 46 por cento da energia da usina de Itaipu.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o que a Aneel fará na sexta-feira será abertura de uma audiência pública sobre os critérios para revisão tarifária extraordinária.
Leite afirmou que os percentuais de aumento para cada empresa só serão conhecidos após a audiência, que deve durar cerca de 10 dias. A agência deverá deliberar sobre as revisões no fim deste mês e os novos percentuais devem entrar em vigor já em março.
Também na sexta-feira, a Aneel vai abrir uma outra audiência pública para a revisão do sistema de bandeiras tarifárias, que passará a incorporar mais gastos variáveis na geração de energia elétrica, como, por exemplo, exposição involuntária e risco hidrológico de Itaipu.
Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff decretou a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, destinada a administrar os recursos decorrentes da aplicação desse mecanismo pela Aneel.
O sistema de bandeiras usa cores para avisar os consumidores que a energia no mês vigente está mais cara. Pelo que está valendo atualmente, bandeiras vermelhas indicam o custo mais alto e acrescentam 3 reais a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos na tarifa.