Governos europeus querem repetir plebiscito irlandês

Luxemburgo, 15 jun (EFE).- Os Governos europeus estão perto de entrar em acordo sobre um pedido à Irlanda de repetição do plebiscito sobre o Tratado de Lisboa, pendente para o novo marco institucional da União Europeia (UE).

Um ano depois do "não" dado pela Irlanda, os líderes europeus darão ao país nesta semana uma série de "garantias" sobre a inocuidade do novo tratado, no que diz respeito à neutralidade irlandesa ou suas tradições familiares e fiscais.

O objetivo é que o Governo de Dublin possa repetir a consulta com sucesso, no próximo semestre, para acabar com a incerteza que ainda reina sobre as instituições e as regras de funcionamento da UE, quatro anos depois do fracasso da criação da Constituição europeia.

O novo tratado prevê, entre outras novidades, a designação de um presidente estável para a UE e modifica a composição tanto da Comissão Europeia quanto do Parlamento.

O ministro de Exteriores da Irlanda, Micheal Martin, apresentou hoje em Luxemburgo, pela primeira vez, uma minuta com as "garantias" que Dublin pediu para convencer os eleitores.

Martin explicou que, desde dezembro, as pesquisas apontam uma vitória do "sim", mas disse que o mesmo aconteceu em 2008, meses antes do plebiscito.

No entanto, a grave crise financeira e econômica que assola o país pode reconciliar os irlandeses com o resto da Europa e um primeiro sinal dessa mudança, segundo o ministro, foi o fracasso do partido anti-Lisboa, Libertas, nas recentes eleições europeias.

Sobre a base das ideias apresentadas por Dublin, os 27 países avançaram nas últimas semanas e estão no "caminho de alcançar um acordo no Conselho Europeu", nas próximas quinta-feira e sexta-feira, segundo anunciou o titular de Assuntos Europeus tcheco, Stefan Füle, em entrevista coletiva.

O representante tcheco da Presidência rotativa da UE explicou que as garantias serão, por um lado, "suficientemente robustas", com o objetivo de derrubar "todas as objeções que os cidadãos irlandeses expressaram durante o plebiscito".

Por outro lado, a solução oferecida à Irlanda "deve respeitar uma série de linhas vermelhas" imposta pelo resto dos membros, não reabrirá a ratificação do Tratado de Lisboa nos demais Estados-membros e "não irá contra o estipulado na cúpula de dezembro".

No Conselho Europeu, os governantes já concordaram que ofereceriam à Irlanda esclarecimentos suficientemente vinculativos sobre sua baixa fiscalização e sua legislação social, sua tradicional política de neutralidade e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Martin apresentou hoje um documento de sete páginas, que é uma "decisão dos chefes de Estado ou Governo dos vinte e sete Estados".

A decisão inclui seguranças em relação ao "direito à vida, a família e a educação", a fiscalização, a segurança e a defesa lateral, assim como uma "solene declaração" sobre os direitos dos trabalhadores e a política social.

A criação de uma "decisão" dos líderes impede qualquer modificação unilateral do acordo e, segundo os juristas, não obriga os demais a voltarem a ratificar o Tratado, o que representaria um grande perigo em países como o Reino Unido ou a República Tcheca.

"Um consenso esta semana é importante não só para a Irlanda, mas também para o conjunto da Europa", ressaltou hoje o ministro tcheco.

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pode anunciar na cúpula desta semana a data do novo plebiscito, segundo disse Martin em Luxemburgo.

As datas oscilam entre a última semana de setembro e a primeira de outubro, embora Martin tenha evitado determinar um dia exato. EFE