Luxemburgo, 15 jun (EFE).- Os Governos europeus estão perto de
entrar em acordo sobre um pedido à Irlanda de repetição do
plebiscito sobre o Tratado de Lisboa, pendente para o novo marco
institucional da União Europeia (UE).
Um ano depois do "não" dado pela Irlanda, os líderes europeus
darão ao país nesta semana uma série de "garantias" sobre a
inocuidade do novo tratado, no que diz respeito à neutralidade
irlandesa ou suas tradições familiares e fiscais.
O objetivo é que o Governo de Dublin possa repetir a consulta com
sucesso, no próximo semestre, para acabar com a incerteza que ainda
reina sobre as instituições e as regras de funcionamento da UE,
quatro anos depois do fracasso da criação da Constituição europeia.
O novo tratado prevê, entre outras novidades, a designação de um
presidente estável para a UE e modifica a composição tanto da
Comissão Europeia quanto do Parlamento.
O ministro de Exteriores da Irlanda, Micheal Martin, apresentou
hoje em Luxemburgo, pela primeira vez, uma minuta com as "garantias"
que Dublin pediu para convencer os eleitores.
Martin explicou que, desde dezembro, as pesquisas apontam uma
vitória do "sim", mas disse que o mesmo aconteceu em 2008, meses
antes do plebiscito.
No entanto, a grave crise financeira e econômica que assola o
país pode reconciliar os irlandeses com o resto da Europa e um
primeiro sinal dessa mudança, segundo o ministro, foi o fracasso do
partido anti-Lisboa, Libertas, nas recentes eleições europeias.
Sobre a base das ideias apresentadas por Dublin, os 27 países
avançaram nas últimas semanas e estão no "caminho de alcançar um
acordo no Conselho Europeu", nas próximas quinta-feira e
sexta-feira, segundo anunciou o titular de Assuntos Europeus tcheco,
Stefan Füle, em entrevista coletiva.
O representante tcheco da Presidência rotativa da UE explicou que
as garantias serão, por um lado, "suficientemente robustas", com o
objetivo de derrubar "todas as objeções que os cidadãos irlandeses
expressaram durante o plebiscito".
Por outro lado, a solução oferecida à Irlanda "deve respeitar uma
série de linhas vermelhas" imposta pelo resto dos membros, não
reabrirá a ratificação do Tratado de Lisboa nos demais
Estados-membros e "não irá contra o estipulado na cúpula de
dezembro".
No Conselho Europeu, os governantes já concordaram que
ofereceriam à Irlanda esclarecimentos suficientemente vinculativos
sobre sua baixa fiscalização e sua legislação social, sua
tradicional política de neutralidade e a proteção dos direitos dos
trabalhadores.
Martin apresentou hoje um documento de sete páginas, que é uma
"decisão dos chefes de Estado ou Governo dos vinte e sete Estados".
A decisão inclui seguranças em relação ao "direito à vida, a
família e a educação", a fiscalização, a segurança e a defesa
lateral, assim como uma "solene declaração" sobre os direitos dos
trabalhadores e a política social.
A criação de uma "decisão" dos líderes impede qualquer
modificação unilateral do acordo e, segundo os juristas, não obriga
os demais a voltarem a ratificar o Tratado, o que representaria um
grande perigo em países como o Reino Unido ou a República Tcheca.
"Um consenso esta semana é importante não só para a Irlanda, mas
também para o conjunto da Europa", ressaltou hoje o ministro tcheco.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pode anunciar na
cúpula desta semana a data do novo plebiscito, segundo disse Martin
em Luxemburgo.
As datas oscilam entre a última semana de setembro e a primeira
de outubro, embora Martin tenha evitado determinar um dia exato. EFE