Itália aprova plano de ajustes de 24 bilhões de euros entre 2011 e 2013

Roma, 25 mai (EFE).- A luta contra a evasão fiscal e os cortes nos gastos públicos são dois dos eixos principais do plano de austeridade aprovado hoje pelo conselho de ministros italiano, que prevê uma economia de 24 bilhões de euros entre 2011 e 2013.

Deste modo, a Itália se une a outros países europeus como Espanha, Reino Unido, Portugal e Grécia no objetivo de reduzir seu déficit para devolver a confiança aos mercados.

O plano foi aprovado depois de quase uma hora e meia de deliberações e será detalhado amanhã em entrevista coletiva pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o ministro de Economia Giulio Tremonti.

O anúncio do plano coloca fim a duas semanas de especulações da imprensa italiana, que chegou a apontar ajustes orçamentários de 28 bilhões de euros.

Em comunicado de imprensa emitido após a reunião, a Presidência do Governo ressaltou que o objetivo das intervenções é levar o déficit público a um nível inferior a 3% em 2012, sem dar mais detalhes.

Fontes do Governo italiano informaram a Agência Efe que não sabem quando será possível dispor das mesmas, à espera de que Berlusconi e Tremonti especifiquem amanhã o conteúdo do programa em entrevista coletiva.

Foi divulgada uma minuta da reunião do conselho, que contempla o congelamento dos salários dos funcionários a partir deste ano, uma situação que será estendida até 2013.

Sobre a aposentadoria, está prevista uma intervenção para permitir um atraso no acesso a ela, que será passado dos atuais 60 anos para os 65 para mulheres, em 2016.

Também serão endurecidos os requisitos para o acesso a pensões por invalidez e serão reforçados os controles aos solicitantes.

Além disso, estão previstos cortes nos ministérios e no financiamento de partidos.

O texto propõe ainda uma "anistia" para os imóveis ilegais, o que, segundo as previsões, poderia permitir um arrecadamento de 6 bilhões de euros.

No âmbito empresarial, o plano prevê o aumento de impostos sobre as chamadas stock options e um corte de entre 5% e 10% nos salários superiores a 90 mil e 130 mil euros.

Grande parte do peso do plano de ajuste recairá nas regiões, que deverão assumir cortes no valor de 10 bilhões de euros entre 2011 e 2012, enquanto as entidades locais e provinciais pedirão um aumento progressivo da economia, até alcançar os 2,1 bilhões de euros em 2012.

É previsto, além disso, o estabelecimento de uma "contribuição de estadia" para os turistas que pernoitarem em hotéis em Roma, uma possibilidade que levantou críticas da associação hoteleira Federalberghi.

Antes da reunião de ministros, o Governo manteve uma série de encontros com as administrações locais e os sindicatos, que expressaram opiniões contrárias sobre as medidas propostas pelo Executivo.

O secretário-geral do sindicato CGIL, Guiglielmo Epifani, lamentou que o maior "sacrifício sempre seja pedido aos funcionários públicos e privados" e ressaltou que, no plano do Governo, não há nenhuma medida para apoiar "os investimentos".

"É um programa que não mantém um princípio de equidade", disse Epifani, que afirmou que esperará até amanhã para tomar qualquer decisão sobre a possível convocação de uma greve geral em protesto ao plano, após avaliar detalhadamente as medidas. EFE