Lula lança licitação para construção de Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo

Rio de Janeiro, 13 jul (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje a licitação para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro e São Paulo, uma obra calculada em R$ 33 bilhões que deve ligar as duas maiores cidades do Brasil.

O documento prevê que os direitos para a construção, operação e manutenção da linha durante 40 anos serão concedidos à empresa que se comprometer a cobrar a menor tarifa pelo serviço.

Segundo a licitação, as empresas interessadas poderão se inscrever a partir de hoje para uma licitação que terminará no dia 16 de dezembro, quando serão abertos os envelopes com as propostas e escolhido o vencedor.

A primeira linha férrea para um Trem de Alta Velocidade na América Latina terá uma extensão de 510,8 quilômetros já que, além do Rio de Janeiro e São Paulo, também conectará Campinas.

O trem, que alcançará uma velocidade máxima de 350 km/ h, terá paradas em sete estações, incluindo os aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro).

Segundo Lula, a licitação finalmente iniciará um projeto no qual a princípio ninguém acreditava e que poderá oferecer no Brasil o mesmo transporte de qualidade dos países desenvolvidos.

"No começo se dizia que ninguém se interessaria, que ninguém apresentaria propostas. Tive que conversar com meu amigo (José Luis Rodríguez) Zapatero (presidente do Governo espanhol) e com meu amigo Nicolas Sarkozy (presidente francês) para mostrar que era algo sério", disse Lula no lançamento da licitação.

"O interesse de várias empresas em apresentar ofertas mostra que é possível combinar a seriedade tecnológica deles com a seriedade do crescimento econômico do Brasil", acrescentou.

Segundo a folha de condições, a concessão será remunerada mediante as tarifas e os direitos para explorar as estações.

A licitação poderá ser disputada por empresas brasileiras e estrangeiras, fundos de pensões e fundos de investimento de forma isolada ou em consórcio.

Apesar do critério para a seleção do vencedor ser a menor tarifa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já estabeleceu que a concessionário não poderá cobrar um valor acima dos R$ 0,49 por quilômetro na classe econômica.

Ou seja, a tarifa máxima em classe econômica para uma viagem entre o Rio de Janeiro e São Paulo não pode superar os R$ 199.

Até agora empresas de seis países (Espanha, França, Alemanha, China, Japão e Coreia do Sul), todas com experiência na operação de trens de alta velocidade, manifestaram seu interesse em disputar a licitação.

O vencedor só poderá ter acesso a créditos públicos no Brasil por um máximo de R$ 19,900 bilhões, ou seja, 60,3% do valor previsto para a obra.

A ANTT calcula que as obras poderão ser iniciadas no final de 2011, uma vez que sejam concedidas as respectivas licenças ambientais, e concluída em 2015.

O projeto já sofreu vários atrasos, por isso não poderá entrar em funcionamento antes da Copa do Mundo de 2014, como pretendia o Executivo. No entanto, o trem deve estar pronto para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Além de apresentar a licitação, Lula assinou um projeto de lei pelo qual cria a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), cujo objetivo será planejar e promover o desenvolvimento de outras linhas de alta velocidade no país.

A nova estatal, que terá acesso à tecnologia da empresa que constrói a linha entre o Rio de Janeiro e São Paulo, poderá planejar, construir e operar novas linhas. EFE