Rio de Janeiro, 9 dez (EFE).- O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou hoje um novo pacote de medidas de estímulo à
economia, entre elas incentivos aos setores de petróleo e de energia
eólica, assim como uma milionária linha de crédito oficial para o
setor produtivo.
As medidas com as quais o Brasil tentará reforçar o crescimento
econômico esperado para 2010 foram anunciadas hoje por Mantega
durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A maioria das medidas são isenções fiscais e reduções de
impostos, que, neste ano, favoreceram o setor automotivo.
Os setores beneficiados com as novas medidas são os de bens de
capital, refino de petróleo, petroquímico, produção de energia
eólica e computadores.
As medidas foram anunciadas em meio a declarações otimistas de
representantes do Governo e do setor empresarial pela forma como o
país superou a crise econômica global e pelo crescimento econômico
esperado para este ano e para 2010.
Entre as novas medidas anunciadas hoje, Mantega destacou que o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá
uma nova linha de crédito por R$ 80 bilhões para oferecer
empréstimos no ano que vem no longo prazo e em condições favoráveis
a empresas não financeiras.
Segundo o ministro, o Governo também decidiu reduzir a zero
diferentes impostos para refinarias, petroquímicas e empresas de
geração de energia eólica instaladas em municípios das regiões
norte, nordeste e centro-oeste do país.
Todas essas isenções, segundo os cálculos do Ministério da
Fazenda, reduzirão a arrecadação tributária no ano que vem em cerca
de R$ 1,5 bilhão.
O Governo também prorrogou até 30 de junho de 2010 a desoneração
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de
capital (máquinas e equipamentos), que terminava no final deste mês.
Também foi prorrogada até 2014 a isenção de PIS/Cofins para venda
de computadores no varejo. EFE