Obama promulga acordo para elevar teto dívida e afasta ameaça de moratória

Jorge A. Bañales.

Washington, 2 ago (EFE).- O presidente americano, Barack Obama, promulgou nesta terça-feira o acordo bipartidário que permite a elevação do teto da dívida dos Estados Unidos, colocando um fim a semanas de divergências políticas em Washington e afastando o fantasma de uma moratória sem precedentes na história do país.

Longe das câmeras e sem declarações públicas além de uma breve confirmação da Casa Branca, Obama promulgou um acordo que ninguém apoia totalmente, nem satisfaz muito a algum partido, mas imprescindível para fazer desaparecer a ameaça de quebra que pairava sobre o país a partir desta meia-noite caso o Congresso não o aprovasse.

Horas antes da sanção de Obama, o Senado havia aprovado por 74 votos a favor e 26 contra o acordo bipartidário que autoriza o aumento do teto da dívida americana e evita o que teria sido o fim de pagamentos, algo sem precedentes na história do país.

Antes do Senado - de maioria democrata -, a Câmara dos Representantes, de maioria republicana, já tinha aprovado a medida na noite de segunda-feira, por 269 votos a favor e 161 contra.

"É importante que aprendamos a viver de acordo com nossos meios", declarou Obama na Casa Branca, pouco depois da votação no Senado.

Embora o acordo estipule reduções de gastos do Governo, mas não aumentos de impostos, o líder insistiu sobre a necessidade de longo prazo de "um enfoque equilibrado, incluindo uma reforma do código tributário para que os mais ricos paguem sua justa contribuição".

"Não podemos equilibrar o orçamento pisando nas costas daqueles que suportaram o pior desta recessão, os trabalhadores, os estudantes, os idosos", advertiu Obama, ao assinalar que, nos próximos meses, continuará "lutando por novos empregos, salários mais altos e um crescimento mais rápido da economia".

Após seis semanas de acalorados debates e advertências sobre as consequências catastróficas da recusa em elevar o teto do endividamento nacional - atualmente em US$ 14,29 trilhões -, os mercados financeiros reagiram quase com indiferença diante do acordo.

A agência de classificação de risco Fitch indicou, poucos minutos depois da votação, que o pacto sobre a dívida segue conforme a qualificação AAA - excelente - para o risco dos EUA e, portanto, a nota do país permanece. Para a Fitch, o perigo de que os Estados Unidos entrem em moratória é extremamente limitado.

Até o último momento antes do início da votação no Senado, o líder da minoria republicana, Mitch McConnell, admitiu que o pacto não lhe agrada muito e culpou o Partido Democrata e o presidente Obama pelas disputas políticas, pois eles teria insistido demais na necessidade de aumentar os impostos.

Já o líder da maioria democrata, Harry Reid, criticou o Partido Republicano por ater-se demais à intransigência de sua ala mais conservadora, o movimento Tea Party, que insistia na necessidade de cortar os gastos públicos a qualquer custo.

Sob os termos do pacote, a autorização da dívida sobe imediatamente em US$ 900 bilhões, além de outro US$ 1,5 trilhão no ano que vem. Dessa maneira, Obama conseguiu fazer com que o assunto não volte a aparecer nas discussões legislativas até depois das eleições presidenciais de novembro de 2012, quando o líder buscará a reeleição.

Em contrapartida, será aplicado um plano que garante a redução dos gastos em pelo menos US$ 2,1 trilhões na próxima década.

Assim, serão aplicados imediatamente cortes que somarão quase US$ 1 trilhão, enquanto um comitê bicameral e bipartidário tem até fim do ano para identificar outras áreas de despesas do Governo, cuja eliminação ou redução reduzirá o déficit federal em outro US$ 1,2 trilhão.

Como o pacote não inclui impostos aos mais ricos e sim possíveis cortes em programas sociais, houve decepção generalizada entre a ala mais progressista do Partido Democrata e eleitores independentes que apoiaram Obama quando, em 2008, foi eleito presidente com os slogans de "Mudança" e "Sim, nós podemos".

No outro extremo, os legisladores ligados ao Tea Party, que tinham jurado não votar em um aumento da dívida, sentem-se frustrados com os dirigentes republicanos que apoiaram a medida sem garantir cortes drásticos nos gastos do Governo. EFE