Parlamento grego aprova plano de perdão de parte da dívida pública

Atenas, 23 fev (EFE).- O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira por maioria absoluta a legislação necessária para viabilizar o perdão de parte da dívida pública do país, avaliado em 107 bilhões de euros, ou 53,5% do valor dos bônus em posse dos grandes bancos e fundos de investimento privados.

A votação do plano ocorreu antes do previsto devido ao encurtamento do debate, que finalmente durou cerca de sete horas, em vez das 12 inicialmente previstas.

Os dois partidos que fazem parte do governo votaram a favor do projeto de lei - o social-democrata Pasok e a conservadora Nova Democracia (ND) -, que juntos somam 193 das 300 cadeiras do Parlamento, além de vários deputados independentes.

Na madrugada de terça-feira, o Eurogrupo - fórum de ministros de Economia da zona do euro - havia aprovado o plano de reestruturação da dívida grega, que contempla o novo crédito de 130 bilhões de euros, além do perdão de 107 bilhões de euros de dívida.

Os bônus gregos serão substituídos por novos títulos por um valor de 30,5% dos atuais mais outros com um valor de 15% emitidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.

O projeto de lei sobre o perdão inclui um mecanismo chamado Cláusulas de Ação Coletiva (CAC) que permitirá ao Estado grego obrigar todos os credores da dívida do país a concederem o perdão, caso a maioria deles apoie a reestruturação.

O projeto legislativo para dar sinal verde à troca de bônus tramitou com caráter de máxima urgência, algo que foi criticado especialmente pelas legendas que se opõem ao governo de coalizão social-democrata-conservador liderado pelo ex-banqueiro Lucas Papademos.

"Não entendo sua insistência em negar a urgência. Aqueles que não aceitam o procedimento de urgência não entendem a situação em que o país se encontra", respondeu o ministro das Finanças grego, o social-democrata Evangelos Venizelos, referindo-se às críticas.

Mas a oposição se manteve insatisfeita. "Pare de enganar e de chantagear o povo. É mentira que os 130 bilhões de euros sejam para nos salvar. O que os trabalhadores ganharão com isso? Só os bancos e os monopólios se beneficiam", criticou o deputado comunista Zanassi Pafilis, em alusão ao fato de que o empréstimo será depositado em uma conta bloqueada e só poderá ser destinado ao pagamento da dívida e à recapitalização bancária. EFE