Por Anna Flávia Rochas
SÃO PAULO (Reuters) - Grandes empresas no Nordeste com contratos de energia com a Chesf a vencer no ano que vem buscam alternativas para garantir preços de energia competitivos e algumas defendem que teriam que ser aceitas para atendimento pelas distribuidoras sob o argumento de que fazem parte do mercado regulado, e não livre, de eletricidade.
Gerdau, Vale, Braskem, Dow, Paranapanema, Ferbasa e Mineração Caraíba estão entre as indústrias do Nordeste que têm contratos de energia totalizando pelo menos 800 megawatts médios com a Chesf a vencer em junho de 2015, ao preço de cerca de 110 reais por megawatt-hora (MWh).
As sinalizações do governo federal têm sido de que esses contratos não devem ser renovados já que a maior parte dessa energia já foi transformada em cota para distribuidoras dentro da medida provisória de renovação das concessões em 2012.
Duas fontes de empresas envolvidas no tema informaram que alternativas estão sendo discutidas para garantir energia a preços competitivos para essas companhias e evitar que algumas tenham até que paralisar suas atividades com aumento desse custo. Preferencialmente, as empresas gostariam que os contratos fossem renovados com a Chesf, afirmaram.
Uma dessas fontes da indústria e uma terceira que trabalha com essas companhias acreditam na possibilidade de um regime de transição, em que o contrato com a Chesf seria estendido por um curto prazo, até que haja solução definitiva para o suprimento de energia dessas indústrias a preços competitivos. Após o fim desses "contratos-ponte", que segundo uma das fontes sugeriu poderia ser até 2018, as indústrias ou seguiriam para distribuidoras, ou poderiam adquirir energia mais barata ou até mesmo investirem em autoprodução.
A maior parte da energia da Chesf que atendia essas indústrias já virou cota, segundo nota do Ministério de Minas e Energia enviada à Reuters. "Dessa forma, apenas 121,14 megawatts (MW) médios não foram alocados em cotas e serão fornecidos até o término dos contratos em 30 de junho de 2015", informou o ministério.
Assim, desde que a energia das concessões virou cota ao final de 2012, a Chesf está complementando o fornecimento dessas indústrias com cerca de 560 MW médios da hidrelétrica Sobradinho. O restante, a empresa contratou no final de 2012 já com a expectativa de atender essas indústrias até junho de 2015, segundo uma fonte do grupo estatal.
Diante da perspectiva de fim do contrato, alguns representantes dessas indústrias no Nordeste defendem que são consumidores regulados, já que nunca fizeram o ritual de migração para o mercado livre.
"Eu sou regulado, se meu contrato está encerrando em 30 de junho, a distribuidora vai ter que me aceitar... Eu não vejo outra opção para essas indústrias a não ser passar a comprar energia das distribuidoras", disse uma das duas fontes ligada à indústria afetada pelo tema.
Ela acrescentou que mesmo que as companhias resolvessem migrar para o mercado livre, não há energia disponível no curto prazo nesse ambiente de comercialização para fechar contratos a preços competitivos, em momento de baixo nível de reservatórios e alta geração térmica. As indústrias calculam que poderiam ter que gastar mais que o triplo do que gastam hoje com energia, o que inviabilizaria operações de algumas dessas empresas.
"Tem surgido essa ideia muito sólida de que essas empresas têm o direito à essa energia por serem consumidores regulados. Todas essas questões dependem de uma avaliação", disse presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, que tem falado pelo grupo de indústrias.
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse em meados do mês, a jornalistas, em evento, que a Chesf não teria lastro para renovar contratos com as indústrias no Nordeste, mas que o governo federal estaria avaliando uma outra solução para o tema. [L2N0SB3F3]
Fontes da indústria contestam, dizendo que há pelo menos parte do lastro, ou parte da energia da hidrelétrica Sobradinho, que poderia continuar com essas indústrias.
De acordo com a Medida Provisória 579 de 2012 transformada em lei, a energia das concessões de geração vincendas passa a ser distribuída ao mercado regulado, a preços mais baixos, já que os investimentos realizados nos ativos existentes há algumas décadas estão quase totalmente amortizados. Assim as companhias geradoras que tiveram contratos vencendo, estão se movimentando para recompor ativos e receita perdida com a renovação das concessões.
No caso desses contratos da indústria com a Chesf, Pedrosa, da Abrace, calcula que a perda para a companhia é de cerca de 600 milhões de reais por ano.
Os representantes da indústria defendem que a renovação dos contratos de energia garantiria a sobrevivência dessas empresas na região Nordeste além de gerar recursos que poderiam capitalizar a Chesf.
O superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcus Emerson Verhine, avalia que a não renovação dos contratos é uma ameaça real para as indústrias de base, por significar na perspectiva de um aumento com o custo da energia.
Em 2010, por exemplo, a Novelis/Alcan fechou a fábrica de Aratu (BA), com a justificativa de que o custo da energia elétrica, que à época passaria a 60 dólares por megawatt/hora, correspondia ao dobro do custo médio mundial para a indústria do alumínio, segundo ele.
"A Fieb tem convicção de que será dada uma solução aceitável para essa questão, tendo em vista a importância dessas empresas para a economia da Bahia e também para o Nordeste", disse.
Empresas com contratos com a Chesf mencionadas nessa reportagem informaram por meio de assessorias de imprensa que não comentariam separadamente sobre o tema, ou se remeteram à Abrace e à Fieb como entidades que têm se posicionado sobre o assunto por elas.
A Braskem disse por meio de nota estar buscando a renovação dos seus contratos com a Chesf e que o custo e a disponibilidade de energia "são requisitos primordiais para a competitividade do setor industrial brasileiro frente a um cenário global desafiador, com empresas com acesso a insumos próprios e custos de energia mais competitivos".