Por Gabriel Ponte e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que a reforma fundamental é a que abre espaço para despesas mantendo o respeito à regra do teto de gastos, defendendo novamente o mecanismo como âncora da política fiscal.
Em live com o empresário Abilio Diniz, ele insistiu na necessidade de o Brasil caminhar para o equilíbrio das contas públicas, reiterou que o BC é passageiro e não piloto nesse processo, e disse que a autoridade monetária tem repetido em todas as suas comunicações que a parte fiscal é crucial.
"O mais importante: qualquer notícia que passar informação para os agentes financeiros que nós temos a capacidade de resolver os nossos problemas sem ter nenhum tipo de atrito com o teto, isso vai criar uma estabilidade maior", disse ele.
Nesse sentido, ele afirmou que "a reforma fundamental é uma reforma que abre espaço no teto", com a proposta que está na mesa para desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento indo justamente nessa direção.
"Se isso acontecer, se a gente conseguir avançar com isso, o mercado vai entender que existe espaço para os projetos e ao mesmo tempo vai proporcionar que esses projetos sejam executados com a viabilidade do teto", acrescentou.
O governo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essas premissas no fim do ano passado, a PEC do Pacto Federativo, que ainda não foi apreciada pelo Congresso.
Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o senador Marcio Bittar (MDB-AC) está consolidando a PEC do Pacto Federativo e a PEC Emergencial numa só e sinalizou que por essa via será possível abrir espaço no teto para o aumento dos gastos sociais pretendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
VOLATILIDADE CAMBIAL
Sobre a volatilidade cambial, Campos Neto avaliou nesta quinta-feira que ela não afeta tanto as operações para o investidor no curto prazo, por conta de movimentos compensatórios.
"Se a volatilidade está em torno de um ponto, ou seja, ela é um movimento randômico em torno de um ponto, e você tem muita compra e muita venda, tende a cancelar para um lado e para o outro", disse ele.
"O curto prazo, contanto que seja randômico, eu não acho que afeta tanto", completou.
Para a investidor de longo prazo, Campos Neto ponderou que era inviável fazer hedge no Brasil por conta do custo do "come-cota", em que o ganho com hedge era tributado mas perda não podia ser compensada depois, mas que isso já tinha sido modificado pela estrutura do contrato que passou a ser possível.
O presidente do BC voltou a dizer que uma parte da volatilidade cambial está ligada ao ambiente de juros baixos, também citando a mudança na estrutura de negociação dos contratos em real, com mais operações curtas e day trade.
Ele também destacou que fundos de investimento e fundos de pensão na América Latina começaram a fazer mais negociação com a moeda brasileira, já que hoje o real é um hedge que custa menos.
Fatores internos e externos, portanto, têm gerado volatilidade maior, frisou. Segundo Campos Neto, ela tende a cair se o país mostrar responsabilidade no tema fiscal e das reformas, já que a volatilidade tende a se atenuar na ausência de fatores que causam risco.
Ele reconheceu que "obviamente" a volatilidade preocupa o BC e que o desejo é de que houvesse volatilidade menor. No entanto, repetiu que intervir nesse fator é mais difícil do que intervir na questão da desvalorização cambial.
Quanto ao fluxo cambial, ele sublinhou que a parte externa voltou a se equilibrar.
"A gente olha a balança. O fluxo de portfólio, que foi uma razão de saída muito grande, já saiu bastante e já está mais ou menos neutro. Eu acho que, se a gente fizer um trabalho razoável daqui para a frente, volta a entrar alguma coisa. Então eu tendo a acreditar que ele vai começar a cair um pouco a volatilidade", afirmou.
OPEN BANKING PARA OPEN FINANCE
No lado das inovações tecnológicas almejadas pela autoridade monetária, Campos Neto afirmou que o BC mudará o nome do seu projeto de open banking para open finance, uma vez que o sistema abarcará todos os produtos financeiros.
Ele disse ainda que o open banking do Brasil será o mais amplo do mundo, em referência ao sistema que dará aos clientes de instituições financeiras o poder sobre seus dados cadastrais e de transações, como meio de abrir o acesso a serviços mais baratos e melhores.
O modelo começará a funcionar no fim deste ano e integra a agenda institucional do BC para melhoria de competitividade no sistema financeiro.