Relatório da OMC aponta leve aumento de medidas restritivas ao comércio

Genebra, 22 jul (EFE).- A Organização Mundial do Comércio (OMC) revelou hoje que registrou um "leve aumento" das medidas de restrição ao comércio entre os países, adotadas contra a crise econômica mundial, embora essa tendência seja mantida a níveis moderados.

Trata-se das chamadas "medidas de contingência" (como garantias, medidas "antidumping" e direitos compensatórios) que os países da OMC podem adotar frente a situações econômicas adversas e que estão contempladas nos acordos internacionais vigentes.

"Não acho que estejamos em uma situação na qual necessitemos fazer soar os alarmes, mas temos que ficar atentos", disse hoje o diretor-geral adjunto da organização, Alejandro Jara, na apresentação do "Relatório sobre o Comércio Mundial 2009".

O diretor-geral adjunto explicou que o estudo anual adquire uma importância particular em tempos de crise, já que é mais provável que os Governos utilizem essas medidas restritivas de comércio, autorizadas pelos acordos da OMC.

As cláusulas dos acordos garantem aos Governos a flexibilidade necessária para enfrentar períodos de crise com medidas excepcionais.

No entanto, Jara lembrou que essas medidas têm um custo que pode reduzir o bem-estar econômico de um país, por isso, sugeriu aos Governos evitar adotá-las unicamente.

Jara afirmou que "os países devem respeitar não só suas obrigações como membros da OMC, mas que se contenham no exercício de seus direitos".

O diplomata sustentou que, para sair da crise "rapidamente e a um custo econômico mínimo", os países deveriam mostrar sua vontade de deixar sem efeito as medidas comerciais restritivas que possam ter adotado até agora.

O relatório aponta que, na situação atual, também não se pode excluir o fato de que as medidas de contingência sejam utilizadas como um mecanismo protecionista.

A autora da análise, Roberta Piermartini, disse que as medidas de contingência (previstas, por exemplo, para enfrentar uma situação imprevista de concorrência das importações ou a deterioração de um setor da produção nacional) não foram desenhadas para enfrentar uma crise mundial.

Sobre as últimas previsões para o comércio internacional, a economista disse que espera uma contração de 10% em 2009, mas não anunciou qualquer previsão para 2010.

Por outro lado, afirmou que espera uma melhora nas trocas comerciais no quarto trimestre deste ano.

Mais adiante na apresentação do relatório, o professor da Universidade de Lausanne, Olivier Cadot, destacou que, embora o aumento das medidas de contingência não seja alarmante, está claro que os países em desenvolvimento foram os que mais fizeram uso delas, em particular a Índia e a Argentina.

O acadêmico assegurou que essas medidas são dirigidas, em grande maioria, contra outros países em desenvolvimento e várias delas prejudicam as importações chinesas.

Cadot lembrou, além disso, que as medidas de contingência para bloquear ou reduzir temporariamente a entrada de certos bens a um território também podem ser manipuladas por interesses políticos e econômicos. EFE