Schäuble reconhece que dívida reduz potencial alemão de manobra fiscal

Berlim, 12 nov (EFE).- O novo ministro alemão de Finanças, o democrata-cristão Wolfgang Schäuble, afirmou hoje que a incipiente recuperação econômica não dá margem suficiente para grandes manobras financeiras diante do forte endividamento do país, que cresceu, inclusive, para fazer frente à crise.

Até 2011, o peso da dívida da Alemanha alcançará quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB), disse Schäuble em um discurso no plenário do Bundestag, a câmara baixa alemã, onde ressaltou que a situação econômica e financeira segue correndo riscos.

O titular alemão de Finanças defendeu a primeira série de cortes fiscais, cujo volume atingirá a partir de 2010 uma redução da carga tributária de 8,400 bilhões de euros para famílias e empresas, aprovado na segunda-feira pelo novo Governo de coalizão sob a coordenação de Angela Merkel.

O projeto de lei faz parte das medidas fiscais com as quais o Governo pretende impulsionar a demanda interna e combater a crise.

Pela "Wachstumsbeschleunigungsgesetz", a "lei para acelerar o crescimento" pretende entre outras a ações reduzir impostos para famílias com filhos.

Além disso, prevê aumentar os auxílios por filho em 20 euros mensais: até 184 euros para os dois primeiros filhos, até 190 euros para o terceiro e até 215 a partir do quarto.

Com relação ao imposto de sucessões, o projeto prevê facilitar as heranças empresariais a irmãos e primos, que receberão um tratamento fiscal preferencial similar ao concedido a filhos e cônjuges.

A hotelaria pagará um tipo reduzido no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), 7% e não 19% como anteriormente.

No médio prazo, o Governo acordou no tratado de coalizão uma ampla reforma tributária para aliviar a carga tributária em 24 bilhões de euros anuais a partir de 2011.

No entanto, o próprio Schäuble reconhece em declarações que publicadas hoje pelo jornal "Rheinischen Post" que será difícil cumprir esse objetivo e mais até realizar uma grande reforma tributária ao longo da recém iniciada legislatura.

"Para isso não há dinheiro durante os próximos quatro anos", admite o titular alemão de Finanças, que referiu que ainda é cedo para uma reforma do sistema tributário na Alemanha.

Diante do Bundestag, o ministro justificou que o projeto de lei para acelerar o crescimento seja aprovado pelas duas câmaras parlamentares com rapidez e ressaltou que uma política fiscal que favorece o crescimento não está apertada com a consolidação orçamentária e a redução da dívida.

O ministro alemão de Finanças se comprometeu em cumprir as exigências da União Europeia que reivindica que o novo endividamento da Alemanha fique abaixo de 3% do PIB até 2013.

O discurso do titular alemão de Finanças foi duramente criticado pela oposição social-democrata, verde e da formação da Esquerda, cujos oradores concordaram em qualificar de "economicamente absurdos" os planos de rebaixamentos tributários do Governo. EFE