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Audiência secreta sobre testamento do príncipe Philip foi errada, dizem advogados de jornal

Publicado 20.07.2022, 11:39
© Reuters. Rainha Elizabeth II observa o caixão de seu marido, príncipe Philip, em funeral no Castelo de Windsor, no Reino Unido
17/04/2021 Dominic Lipinski/Pool via REUTERS

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - Foi errado realizar uma audiência secreta que decidiu que o testamento do príncipe Philip, falecido marido da rainha Elizabeth, deveria ser fechado e mantido sob sigilo por 90 anos, disseram advogados de um jornal ao tribunal de apelação em Londres nesta quarta-feira.

Philip, o duque de Edimburgo, morreu em abril do ano passado, aos 99 anos, no Castelo de Windsor, após mais de sete décadas de casamento com a rainha.

Em setembro, Andrew McFarlane, presidente da Divisão de Família da Suprema Corte, revelou que havia concordado que o testamento de Philip deveria ser fechado "e que nenhuma cópia do testamento deveria ser feita para registro ou mantida nos arquivos do tribunal".

Ele disse que por uma convenção que data de 1910, a morte de um membro da realeza é seguida por uma solicitação de que o testamento seja lacrado, com audiências e julgamentos mantidos em sigilo.

McFarlane disse ser o guardião de um cofre contendo mais de 30 envelopes com testamentos de membros da realeza mortos.

© Reuters. Rainha Elizabeth II observa o caixão de seu marido, príncipe Philip, em funeral no Castelo de Windsor, no Reino Unido
17/04/2021 Dominic Lipinski/Pool via REUTERS

O jornal The Guardian está recorrendo da decisão de excluir a imprensa e o público de uma audiência em 28 de julho do ano passado. Uma audiência anterior que concordou com essa exclusão também foi realizada em segredo.

A primeira vez que a mídia tomou conhecimento das audiências foi quando a decisão de McFarlane foi tornada pública dois meses depois.

"Uma audiência totalmente privada como esta é a interferência mais séria na justiça aberta", disse Caoilfhionn Gallagher, advogado do Guardian, ao tribunal, descrevendo a decisão como "desproporcional e injustificada".

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