BRASÍLIA (Reuters) -A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, com recorde de votos, Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Casa por mais dois anos, o que reforça o capital político do parlamentar do centrão e, ao mesmo tempo, contempla o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu apoiá-lo.
O deputado obteve 464 votos, muito acima dos 257 necessários para que fosse eleito. Não havia adversários competitivos que pudessem ameaçar sua postulação. Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), com 21 votos, e Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 19 votos, colocaram suas candidaturas com o objetivo principal de marcar posição.
Aliado do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma das principais lideranças do centrão, Lira conquistou a vitória a partir de sua capacidade de articulação, o que incluiu movimento estratégico do governo, que não apresentou oponente e manifestou-se abertamente favorável ao sua nome.
Logo após a confirmação de sua esperada reeleição, Lira, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito presidente do Senado, fez uma defesa enfática da democracia e condenou os atos de 8 de janeiro que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Neste Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam nossa democracia. Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia", declarou o deputado, em referência aos atos de janeiro protagonizados por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro que pediam um golpe contra Lula.
Lira flertou, por outro lado, com discurso utilizado com frequência por Bolsonaro e seus apoiadores, o da "liberdade de expressão", já confundido por parlamentares bolsonaristas com chancela para mensagens de ódio e agressões a instituições democráticas.
"Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena", afirmou.
Na esteira de uma série de embates entre as instituições nos últimos anos, o deputado aproveitou para alertar os demais Poderes sobre o que considera uma usurpação de prerrogativas, ao defender que Legislativo, Executivo e Judiciário respeitem seus limites e fiquem "cada um no seu quadrado constitucional".
O presidente reeleito da Câmara sinalizou ainda com o discurso político que pretende encampar para a construção de sua imagem, passando a ideia de que, se no governo passado atuou pela estabilidade institucional, deve, agora, prezar pela estabilidade fiscal.
"Sabemos que o cobertor é curto e as necessidades sociais gigantes. Mas é justamente para isso que o Brasil conta com a gente. Somos 513 cabeças que, com maturidade, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros", afirmou.
O governo do presidente Lula tem interesse em uma boa relação com Lira, assim como com o também reeleito presidente do Senado, já que precisará negociar continuamente com o Legislativo para aprovar medidas de seu interesse.
Algumas dessas matérias já aguardam votação no Congresso. Esse é o caso da primeira medida provisória editada por Lula no dia em que tomou posse: a MP do Bolsa Família, que garantiu o pagamento do benefício no valor de 600 reais.
Há ainda a MP que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda, e a MP que reduz a incidência de PIS-Cofins sobre combustíveis, além do conjunto de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o déficit fiscal.
Como presidente da Casa, Lira irá coordenar a pauta de votações e a distribuição de postos e relatorias. É o presidente da Câmara quem pode acatar ou rejeitar o recebimento de denúncias e pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.
Também integra a linha sucessória da Presidência da República, após o vice-presidente da República.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo BritoEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)