Por Michael Holden e Sam Tobin
LONDRES (Reuters) -O primeiro-ministro Rishi Sunak disse que aprovará uma legislação emergencial e alertou que o Reino Unido poderá abandonar a convenção europeia de direitos humanos depois de os principais juízes do país terem decidido que seu plano para enviar requerentes de asilo para Ruanda é ilegal.
Depois de o Supremo Tribunal do Reino Unido ter dito que a sua principal política de imigração não poderá prosseguir como previsto, Sunak disse estar trabalhando em um novo tratado com Ruanda e que irá apresentar uma lei urgente para declarar a nação da África Oriental um destino seguro para os migrantes.
"Minha paciência se esgotou, pois acredito que a paciência do país se esgotou, e é por isso que tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que possamos remover quaisquer bloqueios adicionais à execução desta política", disse Sunak a repórteres.
O governo do Reino Unido pretendia enviar dezenas de milhares de requerentes de asilo que chegam às suas costas sem autorização para Ruanda, numa tentativa de dissuadir um grande número de migrantes que atravessam o Canal da Mancha vindos da Europa em pequenos barcos.
Mas a Suprema Corte do Reino Unido decidiu por unanimidade que os migrantes não podem ser enviados para Ruanda porque o país não pode ser considerado seguro, agradando opositores que dizem que o plano é infactível e cruel e enfurecendo a ala mais à direita do Partido Conservador de Sunak.
O primeiro voo planejado para Ruanda foi bloqueado em junho, depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter concedido uma injunção temporária a um pequeno número de requerentes de asilo.
Sunak sinalizou que o Reino Unido poderá abandonar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) e outros tratados semelhantes, como alguns exigiram, dizendo que fará o que for necessário para permitir que os voos de deportação comecem na primavera (do hemisfério norte) do próximo ano.
"Eu disse ao Parlamento hoje mais cedo que estou preparado para mudar as nossas leis e rever essas relações internacionais para remover os obstáculos no nosso caminho. Então deixe-me dizer a todos agora, não permitirei que um tribunal estrangeiro bloqueie estes voos", disse ele.
“Fundamentalmente, não acredito que alguém pense que os objetivos fundadores da Convenção Europeia dos Direitos Humanos fossem impedir que um parlamento soberano removesse migrantes ilegais para um país considerado seguro pelo estatuto parlamentar e pelo direito internacional vinculativo.”
O esquema de Ruanda foi o ponto central da política de imigração de Sunak, que se prepara para enfrentar uma eleição no próximo ano em meio à preocupação de alguns eleitores com o número de solicitantes de asilo que chegam em pequenas embarcações.
A questão assumiu um significado político ainda maior nos últimos dias, depois que Sunak demitiu a ministra do Interior, Suella Braverman, uma figura popular da direita de seu partido, cuja responsabilidade incluía lidar com a imigração.
Ela lançou um ataque contundente contra Sunak na terça-feira, dizendo que ele havia quebrado as promessas de combate à imigração e traído o povo britânico.
Sunak disse que o governo estava preparado para todas as eventualidades e faria o que fosse necessário para impedir a migração ilegal.
"A migração ilegal destrói vidas e custa aos contribuintes britânicos milhões de libras por ano", disse ele em um comunicado. "Precisamos acabar com ela e faremos o que for preciso para isso."
Sunak, cujos conservadores estão cerca de 20 pontos atrás nas pesquisas de opinião, havia prometido "acabar com os barcos", uma das cinco principais promessas de seu governo.
Este ano, mais de 27.000 pessoas chegaram à costa sul da Inglaterra sem permissão, depois que um recorde de 45.755 foi detectado em 2022.
Os críticos, desde legisladores da oposição, bem como alguns do Partido Conservador, que está no governo, até líderes religiosos e a agência de refugiados das Nações Unidas, argumentaram que a política era falha, imoral e simplesmente não funcionaria.
O presidente da corte, Robert Reed, disse que os cinco juízes envolvidos concordaram que havia "motivos substanciais para acreditar que os solicitantes de asilo enviados a Ruanda estariam correndo um risco real de 'refoulement'", ou seja, de serem enviados de volta ao seu país de origem, onde poderiam correr o risco de sofrer maus-tratos.