Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Defesa informou nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as Forças Armadas irão divulgar um relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral, incluindo a análise da segurança das urnas eletrônicas, somente depois do segundo turno das eleições.
A manifestação dos militares ocorreu após o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ter dado prazo na véspera de 48 horas para que a pasta prestasse informações e apresentasse, se houver, cópia do resultado de uma eventual auditoria das urnas eletrônicas feira no primeiro turno. Moraes havia citado no despacho informações de que seria produzido um relatório pela Defesa, a ser entregue a após a primeira votação.
A fiscalização das urnas pela Forças Armadas foi defendida ao longo do ano pelo pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que colocou em dúvida, mesmo sem apresentar provas, a segurança do sistema de votação e chegou a dizer que não aceitaria o resultado de eleições que não considerasse limpas.
Na resposta enviada ao TSE nesta quarta, encaminhada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, os militares afirmam que a fiscalização feita por eles começou antes do primeiro turno, segue em curso e só será concluída após a etapa final de votação. Argumentam que o trabalho envolve oito etapas que têm por objetivo "propiciar um resultado preciso, confiável e colaborativo ao TSE, compatível com a imensa relevância do tema" para o país.
"Diante do exposto, a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido", afirma o documento.
"Não obstante, ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho".
A nota técnica destacou ainda que, diante da "atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato". Reportagens da imprensa chegaram a noticiar que Bolsonaro teria recebido um relatório do próprio ministro da Defesa feito pelos militares em que não constataram qualquer irregularidade após o primeiro turno.
Mais cedo nesta quarta, Bolsonaro chamou de "fake news" a informação de que as Forças Armadas fariam uma auditoria das urnas eletrônicas, apesar de ter afirmado após o primeiro turno que iria aguardar um parecer dos militares sobre a segurança do sistema de votação.
"As Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Então furada, fake news", disse Bolsonaro em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada.
Logo após a confirmação de que iria ter um segundo turno entre ele e Lula, na noite de 2 de outubro, o candidato à reeleição disse que iria aguardar um parecer das Forças Armadas, após ser questionado sobre a confiança das urnas.
Na terça-feira, em uma primeira reação após ser cobrado pelo TSE, o Ministério da Defesa afirmou em comunicado que não realiza auditoria das urnas eletrônicas. "O Ministério da Defesa informa que a equipe de técnicos das Forças Armadas atua, a convite do Tribunal Superior Eleitoral, na fiscalização do sistema eletrônico de votação, conforme definido na Resolução n° 23.673/21, do TSE. À luz dessa norma, cabe às entidades fiscalizadoras a fiscalização e não a auditoria do sistema", disse.
Contudo, em setembro, a Reuters confirmou com uma fonte do alto escalão do Exército que um relatório com a checagem por amostragem das urnas eletrônicas seria feito pelas Forças Armadas e entregue ao TSE.
Segundo essa fonte, os integrantes das Forças Armadas desejavam analisar se há correspondência entre a totalização do tribunal e a checagem que realizariam. Se não houvesse, disse a fonte, eles iriam apresentar os pontos de divergência ao tribunal, a quem caberia tomar --se quisesse-- providências.