SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste domingo, no primeiro pronunciamento em rede de rádio e televisão de seu terceiro mandato, que nos próximos dias encaminhará ao Congresso um projeto de lei estabelecendo nova dinâmica de reajuste real do salário mínimo, que será permanente.
Lula também confirmou que, a partir desta segunda-feira, o salário mínimo passará de 1.302 reais para 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
Na última quinta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já havia anunciado os detalhes da nova política de valorização do salário mínimo, que levará em conta a variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Esta é a mesma política que vigorou nos primeiros mandatos de Lula.
“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, disse o presidente em pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira.
“E estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele (salário mínimo) voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, acrescentou.
Sobre o reajusta do mínimo a 1.320 reais, Lula pontuou: “É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”.
Em seu pronunciamento, Lula confirmou ainda a alteração da faixa e isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, de 1.903 reais para 2.640 reais.
“A partir de agora, o valor até 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até 5 mil reais por mês”, disse Lula, reafirmando uma das promessas feitas antes de assumir a Presidência da República.
O presidente também aproveitou o pronunciamento para voltar a criticar a condução da economia nos últimos anos, sob o governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, “tudo piorou”.
“O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar”, disse Lula.
(Por Fabrício de Castro)