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Justiça federal arquiva ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

Carteiras28.01.2022 13:56
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© Reuters. 17/12/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal determinou o arquivamento da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá, encerrando definitivamente o processo que levou o petista à prisão.

Na decisão, a juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, reconhece a prescrição dos crimes atribuídos ao ex-presidente, de lavagem de dinheiro e corrupção. Determina, ainda, que seja extinta a possibilidade de punição, o que impede que Lula seja processado novamente no mesmo caso.

O arquivamento vem em resposta a um pedido do próprio Ministério Público Federal, que em dezembro havia reconhecido a prescrição dos processos, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, na época sob o comando de Sergio Moro, em duas decisões.

Na primeira delas, o ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, decidiu que a 13ª Vara de Curitiba era incompetente para julgar o caso, por não haver ligação direta com a Petrobras (SA:PETR4). Em seguida, a Segunda Turma do STF declarou a suspeição de Sergio Moro, que havia decidido o caso --e outros envolvendo Lula--, o que levou à anulação de todos os atos do processo até ali.

Para que o processo fosse retomado, toda a investigação teria que ser refeita, já que nada poderia ser aproveitado devido à suspeição do juiz.

No processo do triplex Lula foi acusado de receber a reforma do apartamento em troca de supostos benefícios a empreiteiras. O ex-presidente sempre negou e disse que o apartamento reformado foi oferecido a ele em troca de uma cota da cooperativa que havia construído inicialmente o prédio e havia sido comprado por dona Marisa, mas o casal preferiu devolver a cota.

O caso levou à primeira condenação de Lula por Moro. A confirmação da sentença na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) levou à prisão de Lula e o tirou da eleição de 2018.

Em nota, a defesa de Lula comemorou a decisão.

"O encerramento definitivo do caso do triplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente", diz o texto.

Em uma entrevista a uma rádio, o ex-presidente também comemorou a decisão.

"Estou feliz porque sempre acreditei que a verdade ia vir à tona", disse.

Justiça federal arquiva ação contra Lula sobre triplex no Guarujá
 

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Comentários (23)
Clayton Fernandes Dos Santos
Clayton Fernandes Dos Santos 01.02.2022 6:31
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Isso é uma justiça? Ou uma vergonha?
Clayton Fernandes Dos Santos
Clayton Fernandes Dos Santos 01.02.2022 6:31
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Devolve nosso dinheiro bandido
Antonio Leao
Antonio Leao 31.01.2022 21:15
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Lula não deixou de ser ladrão, apenas a justiça é também
Joao Carlos Paschoalim de Castro
Joao Carlos Paschoalim de Castro 31.01.2022 16:06
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Lula ladrao seu lugar e na prisao…
Julimar Pieri
Julimar Pieri 30.01.2022 23:35
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sempre será um ladrão
Mant Neuman
BombeirAristides 29.01.2022 18:19
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Em 22, seja patriota, pense no Brasil. Não vote nos CORRUPTOS Lula e Bozo.
ELCIO ROBERTO
ELCIO ROBERTO 28.01.2022 20:25
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"O CÍRCULO NEGRO" - "Quando disserem que o crime não compensa, voce tem de lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime."  Millor Fernandes.
JOÃO JORGE
JOÃO JORGE 28.01.2022 20:19
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Lula ladrão, seu lugar é na prisão!
Paulo Jose
PauloJose 28.01.2022 18:11
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Incapacidade Cogntiva em reconhecer que o crime prescreveu por voltar às instância iniciais, porém, há robusto volume de provas nos autos que confirmam o roubo. Ele NAO foi inocentado, foi DESCONDENADO
EDISON DE MOURA BATISTA
ProfEdison 28.01.2022 16:21
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Uma coisa é torcida e má fé para a prisão de Lula. Outra é incapacidade cognitiva de entender que não há nenhuma prova que o culpe e que o juiz era incompetente e suspeito. Precisa desenhar?
Mant Neuman
BombeirAristides 28.01.2022 16:21
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É, né? Nenhuma evidência. Bozo e Lula são os.dois caras mais honestos do Brasil. Por isso que estão soltos.
Paulo Jose
PauloJose 28.01.2022 16:21
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Viúvas do Molusco
 
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