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Moraes decide investigar Do Val por falso testemunho e denunciação caluniosa

Publicado 03.02.2023, 17:56
Atualizado 03.02.2023, 19:40
© Reuters. 08/12/2022
REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira investigar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pelos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa, após o parlamentar ter prestado depoimento à Polícia Federal sobre uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro em que se discutiu um suposto plano golpista.

"Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo", afirmou o magistrado em sua decisão.

No depoimento de quinta-feira à PF, o senador repetiu o que havia dito em entrevistas sobre a reunião com o Bolsonaro e o então deputado Daniel Silveira. Segundo Do Val, Silveira apresentou um plano para o senador gravar uma conversa com Moraes com o intuito de anular a eleição do ano passado, manter Bolsonaro no cargo e buscar a prisão de Moraes.

Inicialmente, em entrevista à revista Veja, Do Val relatou que houve coação diretamente de Bolsonaro para tentar desacreditar Moraes e anular a eleição, mas posteriormente o senador fez um recuo, dizendo que todas as falas partiram de Silveira e que Bolsonaro permaneceu em silêncio.

No depoimento à PF, Do Val disse que extrapolou sua fala à revista porque estava com raiva dos ataques que estava sofrendo de bolsonaristas nas redes sociais após a eleição da presidência do Senado.

O senador também disse que, em nenhum momento, o ex-presidente negou o plano ou mostrou contrariedade à trama, mantendo-se em silêncio, segundo o depoimento.

Moraes determinou que o caso de Do Val tramite de forma autônoma, além de ordenar uma série de diligências, incluindo que a revista Veja envie em cinco dias os áudios da entrevista do senador.

Mais cedo, em participação em uma conferência, Moraes confirmou ter tido uma conversa com Do Val na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com Bolsonaro e Silveira, mas disse que o senador se recusou a formalizar em depoimento a denúncia de que teria recebido durante o encontro uma proposta para participar de um eventual plano golpista.

Do Val negou em nota oficial que Moraes tenha pedido para ele formalizar o relato da reunião. Disse também, em entrevista à CNN Brasil, que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o ministro do Supremo da relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga Bolsonaro e aliados.

© Reuters. 08/12/2022
REUTERS/Adriano Machado

Em comunicado, a PGR informou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, Carlos Frederico Santos, se reuniram com Do Val a pedido do senador nesta sexta, e que agora aguarda que seja concedida vista do inquérito instaurado por Moraes para então se manifestar.

"A manifestação da PGR será feita no momento oportuno e seguindo os critérios legais e prazos processuais", acrescentou.

(Reportagem de Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)

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