Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O Ministério da Defesa confirmou nesta quarta-feira em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve fraude nas eleições, mas apontou vulnerabilidades hipotéticas no sistema de votação e pediu que sejam avaliadas com urgência por meio da criação de uma comissão.
O TSE, que nos últimos meses mediu forças com os militares a respeito da segurança das urnas eletrônicas, emitiu nota oficial logo após a divulgação em que disse ter recebido com satisfação o documento que "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral", e disse que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento serão "oportunamente analisadas".
"O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos", acrescentou a corte.
A possibilidade de que o documento das Forças Armadas apontasse questionamentos ao resultado das eleições vinha ajudando a alimentar protestos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os militares afirmaram, no entanto, em documento chancelado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que o trabalho de fiscalização concluiu "que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urnas (BUs) impressos com dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade".
É a primeira vez que o Ministério da Defesa divulga um relatório desse tipo após uma eleição no país. O sistema de votação brasileiro foi alvo nos últimos meses de diversos ataques de Bolsonaro, que sempre procurou colocar em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas -- apesar de o equipamento nunca ter sofrido fraude desde sua primeira utilização em 1996.
O documento da Defesa foi divulgado logo após uma reunião de Lula com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O petista ressaltou a lisura do pleito e afirmou que vai trabalhar pela harmonia entre as instituições.
Em entrevista na saída do encontro, Lula disse que esteve no TSE para demonstrar seu respeito às instituições e defendeu o sistema eleitoral.
"A urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro. Eu acho que muitos países invejam o Brasil pela lisura do processo. Um processo que termina as eleições às cinco horas da tarde, antes das oito todo mundo já sabe quem foi eleito deputado, quem foi eleito governador, quem foi eleito presidente", disse.
Procurado para comentar o documento da Defesa, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato.
SUGESTÕES
Em um ofício de duas páginas que acompanhou o relatório, a Defesa fez um destaque específico a dois pontos dos achados dos militares. O primeiro diz que foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração de programas, pode "configurar relevante risco à segurança do processo".
Outro ponto, conforme o ofício, afirma que não é possível, após os testes de funcionalidade realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, "afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".
A checagem da votação por meio da amostragem das urnas e o teste de integridade por meio da biometria eram os dois principais tópicos da cúpula do Ministério da Defesa para aferir a eventual ocorrência de fraude nas eleições, conforme disse à Reuters uma alta fonte do Exército antes do pleito.
Os dois pontos, no entanto, são apenas hipotéticos e não foram apresentados indícios de problemas.
O ofício dos militares defende que se realize uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e que se promova a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
As Forças Armadas pedem que o TSE aprecie com "urgência" os achados por meio da criação de uma comissão específica com técnicos renomados e representantes das entidades fiscalizadoras. O TSE, no entanto, disse que avaliará as sugestões "oportunamente".
O TSE não fará, ao menos por ora, nenhum comentário adicional sobre os pontos apresentados pela Defesa, segundo uma fonte do tribunal com conhecimento do assunto.
(Edição de Pedro Fonseca e Flávia Marreiro)