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Senadores tentam contornar resistência de Alcolumbre para sabatina de Mendonça ao STF

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© Reuters. 21/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores governistas tentam contornar a resistência do presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pela Reuters nesta quarta-feira.

Nos últimos dias a pressão para que Alcolumbre paute a indicação de Mendonça tem aumentado, com articulações por saídas políticas, regimentais e jurídicas para resolver o impasse. Nesta quarta, faz três meses que Bolsonaro apresentou a indicação.

No movimento mais recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta que tomaria uma "decisão rápida e oportuna" ao requerimento apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que defende urgência na apreciação de Mendonça na CCJ e, se não for o caso, levar para análise diretamente no plenário.

"De modo que terei toda a atenção e toda a dedicação à questão de ordem de Vossa Excelência e tenha absoluta convicção de que esta Presidência está buscando, da melhor e mais rápida forma possível, a solução deste impasse, a solução desta pendência havida aí em relação a esta indicação, a outras indicações também, que haverão de ser oportunizadas às comissões e ao plenário do Senado Federal, o mais brevemente possível", disse Pacheco.

A solução de pautar a indicação em plenário, se vier a ser adotada, representaria uma drástica mudança no poder --previsto no regimento-- que um presidente de comissão tem de submeter ou não uma indicação à análise do colegiado.

Nos bastidores, segundo duas fontes, havia senadores governistas que queriam evitar uma atitude mais incisiva em relação a Alcolumbre para não quebrar uma das principais prerrogativas do presidente da CCJ. Entretanto, consideram que ele estaria segurando a indicação sem dar sinais de que pautaria.

Nesta quarta, em outro lance, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho primogênito de Bolsonaro, almoçou com Alcolumbre na tentativa resolver esse impasse de forma política. Mas o filho do presidente saiu do encontro sem qualquer garantia de que o presidente da CCJ vai submeter a apreciação ao colegiado, segundo uma das fontes que a Reuters ouviu.

Um outro caminho em discussão é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pressionar Alcolumbre com a apresentação de assinaturas de integrantes da própria CCJ que querem a análise da indicação de Mendonça, segundo outra fonte.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado mais abertamente Alcolumbre pela demora da análise da indicação. O presidente, por sua vez, tem sido pressionado por seus aliados evangélicos a se empenhar mais pela confirmação de Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União, Mendonça, que é pastor presbiteriano, é o cumprimento da promessa de Bolsonaro de indicar alguém "terrivelmente evangélico" para o Supremo. O primeiro ministro do STF indicado pelo presidente foi Kassio Nunes Marques.

Nesta tarde, Alcolumbre reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação de Mendonça.

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", disse Alcolumbre, que é judeu, em uma nota.

"Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja", reforçou ele.

Segundo Alcolumbre, a Constituição estabelece que a nomeação para ministro do Supremo não é um "ato unilateral e impositivo" do presidente da República, mas um ato complexo, com a "participação efetiva e necessária" do Senado.

Em nenhum momento da nota, o senador mencionou uma possível data para a sabatina de Mendonça.

"Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os Poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país", disse Alcolumbre, em possíveis recados a Bolsonaro.

Ex-presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse no Twitter que a indicação para o Supremo do presidente obedece a critérios constitucionais e que cabe à CCJ sabatinar. "Não é direito, mas dever do presidente da comissão pautar. Numa democracia, o poder é o da soberania do plenário. O atraso injustificado, sem motivação, caracteriza abuso de poder", considerou.

Senadores tentam contornar resistência de Alcolumbre para sabatina de Mendonça ao STF
 

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Comentários (9)
Edson Feriani
Edson Feriani 14.10.2021 9:30
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Demissão imediata para esse parasita, precisamos de SERVIDORES comprometidos com o País, o que esse senhor não é.
Mant Neuman
BombeiroAmigo 14.10.2021 6:00
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O chololo é livre...
marcondes carvalho
marcondes carvalho 13.10.2021 23:20
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Esse Batoré, não se elege nem pra Michê de Chinarêdo!!
welington felix
welington felix 13.10.2021 22:54
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Estranho,qual é a justificativa do palhaço?!
Marcio Nascimento
Marcio Nascimento 13.10.2021 22:13
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Esse Alcolumbre é um b.o.s.t.a!!! Acorda Amapá!! Não bastava o Sarney, agora vcs elegem esse hipócrita.
eugenio paceli marchesi
eugenio paceli marchesi 13.10.2021 21:55
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devia ser punido pelo eleitor dele.
Flavio Moura
Flavio Moura 13.10.2021 21:55
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o irmão dele já foi, perdeu para prefeito de virada...
Julimar Pieri
Julimar Pieri 13.10.2021 20:41
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Ricardo Tanaka
JapaRicoTrader 13.10.2021 19:56
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Simples assimm !!! é só pautar, entendeu ou precisa desenhar ⁉️⁉️⁉️⁉️😎🇧🇷🙏🏻
Fabio Piloto
Fabio Piloto 13.10.2021 19:01
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Esse senador é uma vergonha, ele está precarizando o funcionamento do STF, o que falar dos inúmeros processos que estavam com o antigo ministto e que esrão parados a mêses?
 
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