🥇 Primeira regra do investimento? Saiba economizar! Até 55% de desconto no InvestingPro antes da BLACK FRIDAYGARANTA JÁ SUA OFERTA

Suprema Corte dos EUA preserva amplo acesso à pílula abortiva

Publicado 21.04.2023, 20:56
© Reuters. Caixas usadas de Mifepristona, em uma lata de lixo em uma clínica em Illinois
20/04/2023
REUTERS/Evelyn Hockstein

Por Andrew Chung e John Kruzel

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta sexta-feira novas restrições impostas por tribunais inferiores a uma pílula abortiva amplamente utilizada, dando uma vitória ao governo do presidente Joe Biden ao defender o amplo acesso ao medicamento na mais recente batalha legal sobre os direitos reprodutivos nos Estados Unidos.

Os juízes, em uma breve decisão, concederam pedidos de emergência do Departamento de Justiça e do fabricante da pílula, Danco Laboratories, para suspender uma liminar de 7 de abril emitida pelo juiz distrital dos EUA, Matthew Kacsmaryk, no Texas. A decisão do juiz limitaria muito a disponibilidade da mifepristona enquanto o litígio prossegue em uma contestação de grupos antiaborto à sua aprovação regulatória federal.

Biden disse em um comunicado divulgado pela Casa Branca: "Como resultado da suspensão da Suprema Corte, a mifepristona permanece disponível e aprovada para uso seguro e eficaz enquanto continuamos esta luta nos tribunais".

"Vou continuar a lutar contra os ataques politicamente motivados à saúde das mulheres", acrescentou Biden.

Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente da decisão.

Alito, em um breve parecer, escreveu que o governo e a Danco "não têm direito a uma suspensão porque não demonstraram que provavelmente sofrerão danos irreparáveis nesse ínterim".

A FDA, a agência dos EUA que garante a segurança de produtos alimentícios, medicamentos e dispositivos médicos, aprovou a mifepristona em 2000. O caso atual pode enfraquecer a autoridade reguladora federal sobre a segurança de medicamentos.

O governo Biden está tentando defender a mifepristona diante das crescentes proibições e restrições ao aborto decretadas pelos Estados liderados pelos republicanos desde que a Suprema Corte em junho de 2022 anulou a histórica decisão Roe v. Wade de 1973 que legalizou o procedimento em todo o país. Alito foi o autor dessa decisão.

A Suprema Corte enfrentou um prazo auto-imposto para agir até 23h59 desta sexta antes que as restrições de acesso à mifepristona ordenadas a Kacsmaryk entrassem em vigor. Alito, que lida com questões emergenciais em um grupo de Estados, incluindo o Texas, emitiu na semana passada uma pausa temporária na liminar de Kacsmaryk até quarta-feira e depois a estendeu por mais dois dias.

A mifepristona é tomada com outra droga chamada misoprostol para realizar o aborto medicamentoso, que responde por mais da metade de todos os abortos nos Estados Unidos. A droga também tem outros usos, como o controle de abortos espontâneos.

O governo Biden e a Danco disseram aos juízes em seus autos que a mifepristona pode não estar disponível por meses se as restrições entrarem em vigor.

© Reuters. Caixas usadas de Mifepristona, em uma lata de lixo em uma clínica em Illinois
20/04/2023
REUTERS/Evelyn Hockstein

Desde a decisão da Suprema Corte do ano passado, 12 Estados dos EUA estabeleceram proibições definitivas, enquanto muitos outros proíbem o aborto após um certo período de gravidez. A última ação liderada pelos republicanos ocorreu na Flórida, onde o governador Ron DeSantis sancionou em 13 de abril uma nova lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gravidez.

A decisão de Kacsmaryk entrou em conflito com uma decisão também emitida em 7 de abril em um caso separado do Estado de Washington, instruindo a FDA a manter a mifepristona disponível em 17 Estados e no Distrito de Columbia.

(Reportagem de Andrew Chung em Nova York e John Kruzel em Washington)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.