Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu de maneira incisiva documento divulgado nesta quarta-feira pela campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) que afirmou haver "riscos elevados" de quebra de segurança do sistema eleitoral, e classificou as alegações de falsas, antidemocráticas e com o intuito de atrapalhar as eleições no próximo domingo.
A divulgação do documento pelo partido de Bolsonaro ocorre em meio a temores de que ele não aceite o resultado das eleições em caso de derrota, e levanta a suspeita de ter como intenção a pavimentação de uma eventual tentativa de ruptura democrática. O candidato à reeleição está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas, que apontam chance de vitória do petista já no primeiro turno.
"As conclusões do documento intitulado 'resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE' são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral", disse o TSE em nota oficial, acrescentando que elementos "fraudulentos" do documento são objetos de investigações, inclusive no inquérito das fake news, em tramitação no Superior Tribunal Federal (STF).
A corte afirmou ainda que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que também é ministro do STF, determinou que o documento seja remetido ao processo das fake news para "instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário".
A quatro dias do primeiro turno e após sistemáticos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas, o PL divulgou nesta quarta o documento em que cita os supostos riscos, e propõe medidas preventivas contra potencial invasão que pode ter "graves consequências" para o pleito deste ano.
O documento data de 19 de setembro e é subscrito por Carlos Rocha, representante do PL para a fiscalização da Justiça Eleitoral e também presidente do Instituto Voto Legal. A peça foi encaminhado ao secretário-geral do TSE, José Levy de Mello.
O ofício cita que, desde o dia 1º de outubro, foi solicitada uma reunião com a alta direção do TSE para apresentar o relatório de auditoria, dizendo que seriam dois anexos.
"(Os documentos anexos) descrevem um quadro de riscos elevados de quebra de segurança nos sistemas eleitorais que merecem atenção urgente e medidas preventivas, como a precaução contra uma potencial invasão externa ou interna, com graves consequências para as eleições deste ano", disse o ofício.
O ofício não contém a assinatura do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Na terça, Valdemar reuniu-se com Moraes e na manhã desta quarta acompanhou o processo de abertura da sala de totalização de votos das eleições na sede do tribunal, em Brasília, com a presença do ministro.
Há um ano, antes até de Bolsonaro entrar no PL, Valdemar chegou a divulgar um vídeo em que dizia que a urna eletrônica é confiável. Depois disso, não deu nenhuma declaração pública lançando dúvidas sobre o sistema, que é frequentemente alvo de ataques do presidente da República.
Segundo uma fonte da campanha, o ofício é uma visão de Carlos Rocha como consultor contratado do processo de votação e apresenta sugestões para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral. A fonte disse que o documento não tem "nada de contestação" e seria composto apenas por sugestões e "alertas normais".
A Reuters procurou o advogado da coligação de Bolsonaro no TSE, o ex-ministro da corte Tarcisio Vieira, para saber se os apontamentos feitos poderão ser, futuramente, usados em eventual questionamento do resultados das urnas, mas não recebeu resposta.
Um dos vice-líderes do PL na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (SP), divulgou também na tarde da quarta duas páginas sem assinaturas do que seriam os resultados de uma auditoria de conformidade do partido no TSE. Nelas, consta que 24 itens foram identificados como falhas quando confrontados com a Constituição, leis e normas.
Esses achados seriam agrupados em sete temas, dentre eles sigilo do voto e governança organizacional do TSE. Segundo o documento, os resultados da auditoria do PL, conduzida em julho passado, reúnem informações relevantes que permitiriam à direção do tribunal "tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022".
"A equipe técnica do PL continua à disposição do TSE, para contribuir no aperfeiçoamento da governança de TI e da gestão de segurança da informação", finalizou o documento.