Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar nesta sexta-feira uma cópia do documento divulgado pela campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), para análise de providências pelo Ministério Público Eleitoral e também para o inquérito das fake news, esse último em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta, a campanha de Bolsonaro divulgou um documento em que afirmava haver "riscos elevados" de quebra de segurança do sistema eleitoral. No mesmo dia, o TSE divulgou nota em que afirmava que as alegações eram falsas, antidemocráticas e com o intuito de atrapalhar as eleições no próximo domingo.
A divulgação do documento pelo partido de Bolsonaro ocorreu em meio a temores de que ele não aceite o resultado das eleições em caso de derrota, e levanta a suspeita de ter como intenção a pavimentação de uma eventual tentativa de ruptura democrática. O candidato à reeleição está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas, que apontam chance de vitória do petista já no primeiro turno.
CONTRATAÇÃO
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, tinha pedido informações sobre o uso de recursos públicos que levaram à contratação dos serviços que resultaram no documento do partido, produzido pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal.
Em resposta nesta sexta, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em ofício ao corregedor-geral que os recursos para custeio do instituto responsável pelo documento foram do próprio partido, sem uso do fundo partidário ou de custeio das campanhas.
Valdemar acrescentou que o documento tem apenas recomendações para aperfeiçoar o sistema eleitoral, "nada além disso". Destacou ainda que o documento é de responsabilidade da equipe técnica contratada.
Ao adotar providências de mandar o caso para análise do MP Eleitoral e do Supremo, o corregedor-geral disse que os pontos tratados no documento estão dentro de um "quadro especulativo de descrédito institucional da Justiça Eleitoral, às vésperas do pleito".
Gonçalves destacou ainda que o relatório foi "produzido e divulgado por iniciativa do PL, contando com a participação dos seus dirigentes máximos, sendo lógico extrair do contexto a ciência e a anuência da agremiação com o conteúdo".