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Grécia aceita supervisão de CE, BCE e FMI durante assistência

Publicado 19.02.2015, 12:25
© Reuters.  Grécia aceita supervisão de CE, BCE e FMI durante assistência
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Atenas, 19 fev (EFE).- O governo da Grécia aceita que Comissão Europeia (CE, órgão executivo da UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), continuem supervisionando o país durante o período em que estiver recebendo assistência financeira, e além disso se compromete a não tomar ações unilaterais.

Assim diz a carta que o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, enviou ao chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que vazou nesta quinta-feira para a imprensa.

Na carta de solicitação de ampliação do programa de assistência, na qual não utiliza a palavra troika, Varoufakis diz que durante os seis meses da prorrogação, a Grécia aceita uma "supervisão" da União Europeia e do Banco Central Europeu assim como, com o mesmo "espírito", do Fundo Monetário Internacional.

Ao mesmo tempo, garante que irá se abster "de tomar medidas unilaterais que menosprezem as metas fiscais, a recuperação econômica e a estabilidade financeira".

Também evita dar um número para o objetivo do superávit primário, que a Grécia quer a princípio revisar em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que deve ser de 3% neste ano, de acordo com as previsões.

Por outro lado, o texto afirma que serão acordadas condições financeiras e administrativas mutuamente aceitáveis e que sua aplicação, em colaboração com as instituições, deverão servir para estabilizar a situação fiscal da Grécia e "alcançar superávits fiscais primários adequados".

A carta também diz que a Grécia se compromete com "a estabilidade da dívida" e com a consecução dos "objetivos fiscais para 2015", mas "levando em conta a situação econômica atual".

Na carta, Varoufakis propõe, além disso, que durante a duração do acordo, o Banco Central Europeu volte a aceitar os bônus gregos em suas operações de refinanciamento.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, tinha suspendido recentemente esta possibilidade, que permitia à Grécia ter acesso a créditos a uma taxa de 0,05%.

Durante os seis meses da prorrogação, diz a carta, se estenderá o acesso aos bônus do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em mãos do fundo heleno de estabilidade.

A Grécia pede, além disso, que no futuro acordo, que seria alcançado após a prorrogação, seja recolhido o compromisso assinado no segundo resgate, em novembro de 2012, de um alívio da dívida grega.

Em 2012, os membros da zona do euro se comprometeram a estudar a possibilidade de melhorar as condições da dívida helena se a Grécia cumprisse com todos os requisitos prévios.

Finalmente, a carta propõe começar imediatamente os trabalhos para um novo Contrato para a Recuperação e o Crescimento entre Grécia, Europa e o Fundo Monetário Internacional, que substituiria a este acordo provisório de seis meses.

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