BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira que os ajustes na economia brasileira não afetarão os programas "essenciais" do Ministério da Educação e aproveitou para defender o regime de partilha para exploração do pré-sal como uma fonte de financiamento para o setor.
Ao discursar na posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente disse que o Fies (programa federal de financiamento a universitários) terá continuidade com ganhos de qualidade e todos contratos existentes até 2014 serão renovados.
"Eu garanto às brasileiras e brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse a presidente na cerimônia.
"O Fies terá continuidade com ganhos de qualidade e mais controle pelo Estado", acrescentou.
O governo federal vem promovendo mudanças nas regras de financiamento. A própria Dilma afirmou, no fim de março, que houve "distorções" no programa e que o governo irá bancar o reajuste das mensalidades em até 6,5 por cento.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou no fim de março que o governo iria revisar os contratos do Fies para evitar reajustes abusivos nas mensalidades.
Renato Janine Ribeiro assumiu o Ministério da Educação no lugar de Cid Gomes, que deixou o cargo após tensão com parlamentares e uma sessão conturbada na Câmara dos Deputados.
RECUPERAÇÃO DA PETROBRAS
Dilma aproveitou o evento para defender o regime de partilha para exploração do petróleo da camada do pré-sal, como uma forma de garantir recursos para a educação, e defendeu a recuperação da Petrobras (SA:PETR4), envolvida em um escândalo de corrupção.
"Eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras que está em curso... é minha, é do meu governo e eu tenho certeza interessa a todo povo brasileiro", disse.
Segundo a presidente, o que está em jogo nessa luta pela Petrobras e pelo controle do pré-sal é a soberania, o futuro do país e a educação.
A presidente aproveitou para afirmar que a exploração do pré-sal já não é mais uma "promessa, é uma realidade", servindo de fonte para o financiamento de investimentos na área da educação. Segundo as regras desse regime de exploração, recursos dos royalties e do rendimento do Fundo Social serão destinados à educação e saúde.
"Não é coincidência que à medida que cresce a produção do pré-sal ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas", disse.
"Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", afirmou.
A oposição tem questionado o modelo de partilha e defendido que exploração do pré-sal ocorra sob o regime de concessão.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)