Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, afirmou nesta segunda-feira que o governo avalia ser estratégico quitar integralmente neste ano as pedaladas fiscais de 57 bilhões de reais, sendo que deve anunciar até quarta-feira feira um balanço desse pagamento.
Ele explicou que, como o Banco Central irá capturar de qualquer forma todos esses passivos em suas estatísticas fiscais, seguindo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre essa obrigatoriedade, o pagamento integral é a "melhor alternativa", já que há margem para isso após a modificação da meta fiscal de 2015.
O Congresso deu aval neste mês para o governo central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência Social, registrar um déficit de 51,8 bilhões de reais no ano, que pode subir a 119,9 bilhões de reais pelo pagamento das pedaladas fiscais e por frustração com o ingresso de receitas com o leilão de hidrelétricas.
"Espera-se que até quarta-feira esteja tudo pago ou quase tudo pago", disse Ladeira sobre as pedaladas.
"A solução estrategicamente mais sábia é, tendo em vista que tem espaço fiscal criado, tendo em vista que tem espaço orçamentário criado e agora espaço financeiro, a estratégia mais correta é o pagamento da totalidade", acrescentou.
Nesta segunda, o Tesouro divulgou que o governo central teve déficit primário 54,331 bilhões de reais de janeiro a novembro, já acima da meta para 2015 e no pior resultado para o período da série histórica iniciada há 18 anos.
Segundo Ladeira, contudo, dezembro é um mês tradicionalmente superavitário para o governo central, de modo que a expectativa da União é terminar o ano cumprindo a meta fiscal de um déficit de 51,8 bilhões de reais, desconsiderado o pagamento das pedaladas.
MODO DE PAGAMENTO
Em coletiva de imprensa, o secretário disse ainda que a quase totalidade dos recursos para o pagamento das pedaladas fiscais virá da Conta Única do Tesouro Nacional.
"Apenas 1,5 bilhão de reais que é passivo específico com Banco do Brasil (SA:BBAS3) ... deverá ser pago pela emissão de títulos", afirmou.
Na semana passada, o Tesouro havia sinalizado que o estoque da dívida pública federal não seria elevado neste ano em função do eventual pagamento das chamadas pedaladas fiscais, indicando a utilização para esse fim de um colchão de liquidez já existente, dentro da Conta Única do Tesouro Nacional.
Mantida no BC, essa conta contava com cerca de 812 bilhões de reais no fim de novembro.
Durante a coletiva, Ladeira destacou que o BNDES poderá antecipar ao Tesouro Nacional recursos referentes a três contratos relacionados à alteração do montante disponibilizado no âmbito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).
O cálculo ainda não foi fechado, mas deverá ficar "um pouco acima de 28 bilhões de reais", afirmou Ladeira, completando que a cifra não entra no resultado primário por ser uma receita financeira, considerada "importante pela mitigação de seu efeito em relação ao pagamento de passivos".