BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que manter a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), é uma "hipótese factível".
Ele acrescentou, no entanto, que o governo tem avaliado o cenário fiscal e, ao ser questionado se está sendo considerada uma banda para a meta de superávit primário, ele apenas respondeu que o governo vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.
"O governo está sempre avaliando alternativas possíveis. Essa discussão... começou no Congresso, mas obviamente cabe ao governo propor qualquer que seja a iniciativa", afirmou o ministro a jornalistas, após reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.
"O governo está empenhado em recuperar o resultado primário, em promover o reequilíbrio fiscal que primeiro estabilize e depois reduza a dívida", acrescentou ele, repetindo diversas vezes que o tema meta de superávit primário não teria sido discutido na reunião mais cedo.
A meta estabelecida para este ano é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do PIB, mas o atual cenário econômico --com recessão econômica e baixa arrecadação-- já colocou em xeque esse número. O setor público brasileiro acumula déficit primário equivalente a 0,68 por cento do PIB nos 12 meses até maio, último dado disponível.
Também em maio, a arrecadação atingiu o pior resultado em cinco anos para esse mês, acumulando no ano 510,117 bilhões de reais, 2,95 por cento menor em termos reais sobre igual período do ano passado.
Nos bastidores, o governo estuda reduzir a meta de primário neste ano. No Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta para reduzir a meta neste ano a 22,1 bilhões de reais (0,4 por cento do PIB) e a do próximo ano ao equivalente a 1 por cento do PIB, metade da meta atual de 2 por cento.
Barbosa disse ainda que o governo estuda outras medidas para tentar melhorar a arrecadação e também faz um pente fino nos gastos, "para ver se mais alguma coisa pode ser feita".
Para o estrategista para América Latina do Barclays (LONDON:BARC), Bruno Rovai, a redução para a meta de superávit primário deste ano não teria impacto na credibilidade do governo, uma vez que as condições da economia pioraram e o mercado já trabalha com patamar menor.
"Mas ainda é muito cedo para reduzir para 2016. Isso poderia colocar o rating do Brasil em risco", disse Rovai, para quem uma eventual banda da meta de primário não é positiva, uma vez que permite que se busque uma economia menor.
Barbosa disse ainda que, na próxima semana, o governo entregará sua defesa sobre os questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo as contas de 2014 do governo da presidente Dilma. Ele e o ministro da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams --também presente na reunião de cedo-- voltaram a argumentar que a defesa é técnica.
O TCU questiona as "pedaladas fiscais" do ano passado, que postergaram repasses a bancos públicos.
Os ministros disseram ainda que podem rever a "sistemática" das práticas adotadas na política fiscal, ao mesmo tempo que voltaram a defender que elas foram usadas por outros governos e aprovadas pelo TCU.
Adams disse acreditar que o julgamento do TCU sobre as contas de 2014 será técnico.
LEVY
Ao chegar nesta tarde a uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e senadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a possibilidade de repatriação de recursos no exterior para elevar as receitas é um "movimento que tem acontecido no mundo todo" e que deve ser bem regulamentado.
"Obviamente só pode ser feito para recursos que têm origem lícita", acrescentou.
Levy disse que o encontro era para tratar da reforma do ICMS, a fim de conseguir também destravar o investimento.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília; e Flavia Bohone, em São Paulo; Texto de Patrícia Duarte)