Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos.
No documento, cuja cópia foi obtida pela Reuters, a Caixa define as regras para contratação do que chamou de "bancário temporário", "que poderá executar tanto as atividades-meio como as atividades-fim da Caixa".
Na prática, isso significa que a prestação de serviços não diretamente ligados a serviços bancários ou atividades hoje feitas por funcionários concursados, como caixas e escrituários, poderão ser executados por profissionais sem vínculo empregatício com a Caixa.
"O serviço prestado pelo Bancário Temporário consiste no desenvolvimento de atribuições inerentes ao cargo de técnico bancário, previstas no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços temporários", diz trecho do documento.
O movimento acontece na esteira dos esforços do banco para reduzir custos e elevar a lucratividade para fortalecer seus níveis de capital, que têm sido pressionados nos últimos anos pelo crescimento acelerado do crédito.
No começo do ano, a Caixa lançou um programa de demissão voluntária, que teve adesão de cerca de 4,6 mil funcionários, enquanto o banco esperava adesão de até 10 mil empregados. No mês passado, a instituição abriu nova fase do programa, esperando participação de até 5,5 mil colaboradores. O prazo para aderir vai até 14 de agosto.
No fim de março, dado mais recente, a Caixa tinha 91.128 funcionários, queda de 5.863 postos em 12 meses.
A norma da Caixa não define quantos temporários poderão ser contratados, apenas que o número de contratações dependerá da disponibilidade orçamentária e dos resultados esperados pelo gestor demandante.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a normativa da Caixa indica que o banco não mais realizará concursos públicos para a contratação de seus funcionários.
"Nem vai convocar os concursos para assumir o lugar dos que se desligaram nos planos de aposentadorias", afirmou em comunicado Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
Consultada, a Caixa afirmou que "as alterações no normativo interno da empresa foram realizadas exclusivamente para adequação às alterações previstas na lei 13.429", sancionada no final de março pelo presidente Michel Temer e que regulamenta o trabalho temporário.
A lei regulamentou a terceirização nas relações de trabalho determinando que o prazo máximo para contratos temporários é de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.