SÃO PAULO (Reuters) - Lideradas pelo setor supermercadista, entidades ligadas ao consumo marcaram para abril a criação de uma nova bancada parlamentar, a do varejo. E isso pode ser uma má notícia para as empresas de meios eletrônicos de pagamento.
Marcada para estrear na quinta-feira da semana que vem, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo já tem entre os pleitos o de regular o direito dos lojistas de praticar preços diferentes entre vendas à vista e no cartão de crédito.
O projeto que permite essa prática foi aprovado em agosto pelo Senado Federal, mas para entrar em vigor depende também de aprovação da Câmara dos Deputados.
Embora enfrente oposição de órgãos de defesa do consumidor, como a Proteste e o Idec, que consideram a prática como abusiva, as entidades de lojistas pretendem defendê-la como forma de pressionar empresas de cartões a baixarem as tarifas, disse nesta terça-feira o presidente do Conselho da associação dos supermercados, Abras, Sussumu Honda.
"Os custos de aluguel de máquinas, das transações e os de antecipação de recebíveis tomam quase 10 por cento do faturamento dos lojistas", disse Honda à Reuters.
Segundo ele, a criação da frente de varejo no Congresso já teve aprovação de mais de um terço dos parlamentares. Com ela, disse, os interesses do setor passarão a ser defendidos de forma mais concentrada do que atualmente.
Em novembro, entidades como Abras, Alshop --de shopping centers--, e CNDL --de lojistas-- criaram a Anecs, que deve ser a interlocutora dos segmentos de consumo e de serviços com a frente parlamentar do setor.
O movimento ocorre num momento em que as credenciadoras têm cobrado taxas maiores para antecipar aos lojistas valores dos pagamentos de compras a prazo, na esteira do aumento dos juros bancários.
Segundo Honda, com a entrada de mais concorrentes no mercado de credenciamento, tanto o aluguel das máquinas quanto a taxa por operação que elas cobram dos lojistas têm caído, mas ainda são mais elevadas do que em outros mercados, inclusive da América Latina.
Em outra frente, o grupo quer reduzir o prazo para receber o valor das compras pagas com cartões de crédito, que leva até 40 dias, enquanto no exterior esse prazo raramente supera uma semana.
"Sabemos que isso é uma prática antiga aqui, mas precisamos rediscutir, porque no final quem paga isso é o próprio consumidor", disse Honda.
(Por Aluísio Alves, edição Alberto Alerigi Jr.)