Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda criar uma linha de crédito específica para financiar a compra de equipamentos para a chamada geração distribuída, que ocorre quando os consumidores instalam equipamentos para geração de energia própria, como solares, e os excedentes de energia podem ser devolvidos para o sistema.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, poderiam ser financiados, por exemplo, a compra de placas solares e conversores, além de medidores para aferir a quantidade de energia produzida e enviada aos distribuidores.
Questionado sobre quais bancos poderiam oferecer o crédito, Rufino disse que o assunto "ainda está sendo avaliado".
Rufino confirmou que também está em estudo uma alteração nas regras para remuneração das distribuidoras que compram a energia da geração distribuída, hoje vinculada ao Valor de Referência (VR), tido como baixo para remunerar o repasse dessa eletricidade ao restante dos consumidores.
Na semana passada, uma fonte a par do assunto afirmou à Reuters que o governo federal estava estudando mecanismos para melhorar a remuneração e acelerar a contratação direta pelas distribuidoras de energia de geração distribuída.
Rufino explicou que o VR é uma espécie de preço médio dos últimos leilões de energia e que o valor acaba sendo inferior ao da energia da geração distribuída. "O que se estuda é se cabe mexer nesse limite para um valor mais competitivo", disse.
Segundo o diretor-geral da Aneel, outro entrave para o avanço da geração distribuída é a tributação.
Ele disse que alguns Estados entendem que cabe tributar com ICMS a devolução de energia excedente produzida pela geração distribuída para o sistema. Mas ponderou que essa visão pode estar mudando.
"Isso está sendo discutido no Confaz (colegiado que reúne os secretários de Fazenda dos Estados) e a notícia que tenho é que os Estados estão caminhando na direção de reconhecer que não há incidência do ICMS", disse.