BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira que perseguirá no próximo ano a meta de superávit primário de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), acrescentando que este alvo está dado e não será modificado.
"Para mim, essa é uma questão fechada, decidida, a meta está fixada e é de 0,5 por cento do PIB", afirmou.
O ministro foi um dos maiores defensores de proposta de possíveis abatimentos à meta, o que, na prática, daria aval para o governo realizar esforço fiscal nulo. O Congresso, contudo, barrou a iniciativa, fixando o alvo de economia do setor público consolidado em 30,554 bilhões de reais em 2016, para pagamento de juros da dívida pública.
Em sua primeira coletiva de imprensa após ser indicado ao cargo em substituição a Joaquim Levy, o ex-ministro do Planejamento ressaltou em diversos momentos que o foco da política econômica continua sendo o ajuste fiscal, com elevação do resultado primário da União.
"Estamos numa fase de transição na economia brasileira, uma fase de ajustes, uma fase de construção para as bases para novo ciclo de crescimento e desenvolvimento", disse.
"Essa construção passa primeiramente e primordialmente por um esforço de reequilíbrio fiscal. Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do Estado brasileiro", completou.
Barbosa afirmou que o ajuste seguirá em frente para levar o país ao crescimento, com redução da inflação. O novo titular da pasta também apontou a necessidade de reformas estruturais ligadas aos gastos obrigatórios, sobretudo os relativos à Previdência Social.
As primeiras falas do ministro à frente da Fazenda foram dadas após o mercado reagir mal à indicação ao posto, com o nome do ministro sendo associado à maior frouxidão fiscal e leniência com o aumento de gastos públicos.
Para tentar dissipar essa imagem, Barbosa disse que o governo tomará as medidas necessárias para atingir a meta de primário em 2016. Ele também disse que subsídios, para existirem, devem ser sustentáveis, completando que a prioridade do Executivo é o estímulo à atividade ao invés da ajuda a setores específicos.
"À medida que as estratégias fiquem cada vez mais claras, isso pode ser revertido", avaliou Barbosa sobre a reação negativa do mercado.
Questionado sobre sua identificação com a chamada "nova matriz econômica", baseada em juros mais baixos e maior flexibilidade para o superávit em função das necessidades da economia, Barbosa disse que é preciso aprender com os erros e acertos do passado.
"Prefiro não encaixar o debate sobre política econômica com base em rótulos, estereótipos e caricaturas. Eu acho que interpretações do passado são importantes, é importante você aprender com os erros e com acertos do passado. Nós do governo estamos no governo para resolver os problemas. Nós não estamos no governo para aprovar teses ou refutar teses", respondeu.
(Por Marcela Ayres)