BRASÍLIA (Reuters) - Um representante dos autores do pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o chamado “libelo”, peça acusatória a ser utilizada no julgamento final da petista no Senado, poucas horas após a Casa aprovar a continuidade do processo de impedimento.
O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a pronúncia da presidente, colocando-a na situação de ré no processo de impeachment por suposto cometimento de crime de responsabilidade. A acusação teria até 48 horas para apresentar o libelo, mas decidiu não utilizar todo o prazo. Após a entrega da peça acusatória, a defesa terá mais 48 horas para apresentação de seus argumentos.
O julgamento poderá ser marcado dez dias após a entrega da peça da defesa.
Governistas têm pressionado pela celeridade do processo, de olho na reunião de cúpula do G20, no início de setembro. Interessa ao presidente interino Michel Temer viajar à China, onde ocorre o encontro, já como chefe de Estado definitivo.
Acusação e defesa podem apresentar um rol de até seis testemunhas para serem ouvidas no decorrer do julgamento. Mas os denunciantes, representados nesta quarta-feira pelo advogado João Berchmans, decidiram elencar apenas três testemunhas.
Contado o prazo da defesa, que deve se encerrar na sexta-feira, o julgamento final de Dilma já poderia, em tese, ocorrer a partir do dia 23 de agosto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia declarado que o julgamento teria início no dia 25.
A data, no entanto, será oficialmente determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz esta etapa do processo.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)