Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira ser favorável a um novo tipo de financiamento dos sindicatos que seja voluntário e que esse tipo de contribuição seja decidido em convenção coletiva da respectiva categoria.
Em sabatina com os presidenciáveis promovida pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) em Brasília, Alckmin fez um aceno ao setor e disse que vai acabar com o uso dos recursos do FI-FGTS em projetos que não sejam de interesse direto do trabalhador e também defendeu elevar a rFemuneração do fundo, podendo até "equalizar" o rendimento se for necessário.
O tucano defendeu que a contribuição sindical não volte a ser compulsória, medida eliminada com a reforma trabalhista do governo Michel Temer, aprovada pelo Congresso. Mas disse ser a favor do retorno do financiamento dos sindicatos --essa é uma das reivindicações do Solidariedade, um dos partidos que se coligou com ele e com forte base sindical.
"A forma de financiamento os trabalhadores é que devem decidir em convenção coletiva, se é zero (por cento do salário), 0,1, a maneira de fazer. O governo não vai se envolver nisso. Sou totalmente contra imposto sindical e o governo não vai se envolver nisso", disse ele, ao defender que essa mudança vai reduzir em muito número dos sindicatos.
Para o presidenciável, não é "razoável" ter 17 mil sindicatos no país. "Você não tem sindicatos, tem cartórios", disse ele, destacando que no mundo inteiro os sindicatos que funcionam têm representatividade.
O candidato defendeu uma revisão na política de investimentos do FI-FGTS, ao destacar que houve uma "roubalheira inacreditável" na administração dessas verbas recentemente.
"Quero que todo o dinheiro do FGTS vá para o seu fim primordial, moradia, infraestrutura, saneamento, mobilidade, todo, todo o recurso do trabalho", disse, que sinalizou com um apoio do governo na remuneração a fim de que ela não fique abaixo da inflação. "Sou da linha da transparência absoluta. Se precisar, o governo equaliza", disse.
O tucano disse que também vai estimular o setor com uma política de créditos a juros compatíveis e também indicou que poderá ajudá-los com equalização de juros.
Alckmin afirmou que também vai acabar com a tributação do Pasep e do Cofins de empresas de saneamento, desde que "todo esse dinheiro" vá para o investimento da área. Em entrevista, ele explicou que isso poderia render um aporte de até 3 bilhões de reais para investimentos do setor.
Durante a sabatina, o tucano foi aplaudido em diversas ocasiões pelas respostas. No início, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, fez uma elogio ao ex-governador paulista. "Conte conosco que eu tenho certeza que o seu governo será um sucesso", disse.
O candidato defendeu a aprovação do projeto de lei que muda as regras para o uso e liberação dos agrotóxicos, batizado por contrários à proposta de "lei do veneno". Ele disse que a proposta não é lei do veneno, mas sim do remédio e disse que, assim como animais ficam doentes, as plantas também ficam e precisam de "defensivos agrícolas" para protegê-las.
O tucano fez críticas à demora para se aprovar o projeto no Congresso. "Quando se demora mais de oito anos para aprovar um produto novo, você está prejudicando a população", disse.
Para ele, o agricultor é o maior defensor do meio ambiente, mas é preciso dizer "não à burocracia" e se reduzir prazos para a liberação desse tipo de produto.
REFORMAS IMEDITAS
Alckmin disse que usará os seis primeiros meses do governo, se for eleito, para avançar nas reformas necessárias para o país, citando como prioridades a tributária, a previdenciária, a do Estado e a política.
Para o tucano, o vencedor da eleição --que deverá vencer a corrida presidencial com um ativo de cerca de 60 milhões-- tem de usar essa legitimidade "muito grande" para fazer as reformas.
O tucano lembrou que, em 2019, o próximo presidente vai assumir com um déficit primário estimado de 139 bilhões de reais, o sexto ano seguido de rombo nas contas públicas. Ele disse que a situação é "insustentável" e quer zerar esse déficit rapidamente, em dois anos.
"Política fiscal boa não tem déficit e abre espaço para investimentos", defendeu Alckmin.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O tucanos disse que discute com especialistas a simplificação da legislação para desburocratizar a prestação de serviços públicos, de forma a trazer mais segurança jurídica e evitar a judicialização de projetos do setor. Ele defendeu mudanças legais para se ter regras claras e evitar o conflito.
Alckmin aproveitou para defender uma maior competitividade no setor financeiro, de forma a reduzir o custo do crédito. Para ele, a diminuição do risco --reduzindo a inadimplência e criando um cadastro nacional-- poderia atrair novos competidores para este mercado.
O candidato se disse contra a privatização do Banco do Brasil (SA:BBAS3) e da Caixa Econômica Federal, mas posicionou-se favorável à diversificação da oferta de crédito por meio de cooperativas e fintecs.
MARINA
Em entrevista após a sabatina, o tucano rebateu a afirmação da candidata da Rede, Marina Silva, de que ele, juntamente com outros candidatos, como Henrique Meirelles (MDB), seria um extremista ao não reconhecer "problemas de corrupção" e "erros cometidos".
A ex-senadora criticou, em entrevista, o tucano, afirmando que "existem aqueles que, mesmo estando no governo, tentarão parecer, como é o caso da candidatura do PSDB, de que é outra coisa e não é".
Ao responder a candidata da Rede, Alckmin lembrou a participação dela no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nunca fui do PT nem nunca fui ministro do Lula, muito pelo contrário, sempre estive em polo oposto", respondeu ele, cutucando a adversária, que foi ministra do Meio Ambiente de Lula.
Alckmin afirmou ainda que, em relação a casos de corrupção, a lei é para todos e que não se passa a mão na cabeça de ninguém. Ele destacou que quem cometeu ilícito deve pagar. "Não desacreditamos das instituições, elas são importantes, decisão judicial se respeita e a lei é para todo mundo", reforçou.
Ao defender a conciliação e não o que chamou de "guerra" entre nós e eles, o candidato disse ainda que é um candidato por uma "aliança importante de grandes partidos".
"Você precisa ter uma aliança para, vencendo a eleição, fazer as coisas e implementá-las. Há uma distância grande entre o falar e o fazer, fui quatro vezes governador de São Paulo e fiz", afirmou.
O tucano minimizou a uma possível repetição da polarização no segundo turno entre o PSDB e o candidato do PT.
"Não sei quem vai estar no segundo turno, se for o PT, nós vamos enfrentá-los", disse. "Estamos num momento bem diferente, de levar esperança para a população, não podemos ficar no marasmo", desconversou.
O tucano repetiu novamente que a senadora Ana Amélia, do PP, é a "vice dos sonhos" e que o objetivo de escolhê-la não é contra "A, B ou C" --um dos focos nos bastidores seria tentar resgatar eleitores conservadores que devem apoiar o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Ele disse que não conhecia o vice de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.