O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, tomou posse do cargo nesta quinta-feira, 22, com um discurso de esquerda e com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista estava sentado ao lado de Benjamin na mesa principal da solenidade.
Benjamin falou contra fome e pobreza, defendeu minorias, criticou regalias e concentração de terras, renda e bem-estar. Leia a seguir algumas das frases do ministro nesse sentido:
Regalias - "Nós, como juízes, não aceitamos que a lei só valha para fortalecer regalias";
Vulnerabilidade social - "Se a lei é para todos, quem mais dela precisam são os vulneráveis";
Fome e desnutrição - "O Estado de Direito como projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição";
Minorias no Judiciário - "Aflição com o pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias" na cúpula do Judiciário;
Benjamin também fez referência a Lula, que estava do seu lado, em ao menos dois momentos. Primeiro, citou uma criança que deixa uma região pobre do Brasil rumo à cidade grande com a mãe analfabeta e, "do chão de uma fábrica, chaga à Presidência da República". Essa é exatamente a trajetória de Lula.
O novo presidente do STJ ainda disse que não há "Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria". Citou como exemplo uma criança que sonha em comer uma maçã que vê na feira. Essa é outra referência a Lula. "Eu tinha 14 anos e tinha vontade de comer uma maçã argentina, mas não tinha dinheiro. Não roubava a maçã para não envergonhar a minha mãe", disse o presidente da República em uma das várias vezes que contou sobre sua infância e juventude pobres.
'Enfrentar evasão da magistratura'
Benjamin defendeu a valorização dos magistrados no País e mostrou preocupação com a evasão dos juízes do serviço público. "Sou de uma época em que quem fazia concurso para ser juiz jamais deixava a carreira, exceto por aposentadoria ou morte. Assim, eu pretendo, na minha gestão, em conjunto com o CNJ, estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante", afirmou, sob aplausos dos convidados.
"Manifesto uma preocupação, de um lado a aflição pelo pequeno número de mulheres afro-brasileiras, mas também um desassossego com certo dreno recente, altamente nocivo ao interesse público, que leva juízes, alguns por mais de duas décadas de exercício, a se exonerar e ir para outras profissões", disse o ministro.
Herman disse ainda que um juiz "nunca se recupera" após a "experiência cruel" de passar em um concurso público. "O Brasil deve muito ao seu esforço público e coragem."
Histórico
Herman Benjamin está no STJ desde 2006. É egresso do Ministério Público de São Paulo. Chegou ao Tribunal que hoje preside por indicação de Lula, durante o primeiro governo do petista.
O agora presidente do STJ disse que a Corte é "razoavelmente nova, mas com a missão de julgar problemas velhos, até centenários". Também mencionou o volume de processos que precisam ser julgados, com ações originadas das justiças estaduais e dos Tribunais Regionais Federais.