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Apesar da tensão política, governo tenta avançar com votações no Congresso

Publicado 15.12.2015, 17:57
Apesar da tensão política, governo tenta avançar com votações no Congresso
PBR
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BRASÍLIA (Reuters) - Apesar do clima de tensão política nesta terça-feira por causa de operações de busca e apreensão da Polícia Federal em casas de parlamentares, a maioria peemedebistas, o governo tenta avançar com votações prioritárias no Congresso.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a Câmara deve votar nesta terça-feira duas medidas provisórias que podem aumentar a arrecadação, num momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas. Uma delas eleva a tributação sobre ganho de capital para pessoas físicas e outra aumenta o IPI sobre bebidas quentes e eletrônicos.

Além das MPs, há possibilidade de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que pode auxiliar as contas de governo estaduais.

Há expectativa ainda de realização de uma sessão do Congresso Nacional nesta terça e na quarta-feira para votação do Plano Plurianual (PPA), vetos presidenciais e ainda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.

"Estamos bem próximos de um grande acordo para votar hoje", disse Guimarães, referindo-se às duas MPs e à PEC, após reunião do colégio de líderes de bancada. "Estou otimista que vamos conseguir votar, mesmo com todos os episódios políticos de hoje."

"Para nós do governo é fundamental votar a LDO", afirmou o líder do governo na Câmara, acrescentando que há uma "orientação" do Ministério do Planejamento pedindo que aliados trabalhem para garantir a votação de LDO.

De acordo com outro líder governista, a votação da LDO na sessão do Congresso deve ficar para quarta-feira. Outra liderança aliada, desta vez no Senado, disse não acreditar que a lei de diretrizes seja votada nesta terça-feira.

Mais cedo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a jornalistas que a sessão desta terça-feira está mantida.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça mandados de busca e apreensão em residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dois ministros do PMDB e de outros políticos, em sua maioria peemedebistas, em um desdobramento da operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras (SA:PETR4).

NORMALIDADE

Guimarães garante que a operação da PF não foi tratada na reunião de líderes da Câmara, mas o clima de tensão é visível na Casa. Pouco antes da coletiva do líder governista, era o presidente da Câmara quem falava com jornalistas e utilizava-se de tom duro para afirmar que o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, realizou um "assalto" ao país.

Cunha disse estranhar a operação e descartou renunciar ao cargo após as buscas da PF.

Para Guimarães, as operações da PF são um fato "absolutamente normal" e "prova de que as instituições funcionam". O líder argumentou que não houve "exagero" ou "espetáculo" e que para o Planalto interessa que as coisas sejam "esclarecidas".

"O governo nem interferiu e nem vai interferir nas ações da Polícia Federal", disse Guimarães.

O líder afirmou ainda que há muita expectativa sobre a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para quarta-feira, quando os ministros da Suprema Corte devem se debruçar sobre detalhes do rito de um processo de impeachment, análise que pode anular as ações já tomadas pela Câmara para a composição de uma comissão especial que decidirá se abre ou não o processo.

Guimarães calcula que a Câmara encerre seus trabalhos na próxima semana, mas transfere ao presidente do Congresso a prerrogativa de definir se convoca o Legislativo durante o recesso parlamentar.

(Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres; Reportagem adicional de Leonardo Goy)

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