Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) permanecerá na relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mesmo depois de o PSDB ter decidido substituí-lo na comissão, ocupando uma vaga cedida pelo PSC no colegiado.
Mais cedo, em um reflexo da divisão que enfrenta sua bancada, o PSDB anunciou que tiraria o relator da vaga que ocupava na CCJ, o que lançou dúvidas sobre a permanência do deputado na relatoria.
Mas mesmo antes de o PSC, partido do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (SE), formalizar que cederia uma de suas vagas na CCJ ao relator, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), garantiu que Bonifácio continuaria na relatoria do caso.
“A escolha do deputado federal Bonifácio de Andrada teve critérios próprios e já amplamente divulgados, sem motivação partidária. Portanto, ele permanecerá relator caso se mantenha na CCJ pelo PSDB ou qualquer outro partido”, disse Pacheco por meio de nota.
Pelas regras regimentais, são os partidos --e não os deputados-- que detêm as vagas nas comissões.
Pouco depois, era formalizada a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da comissão, para que o lugar fosse ocupado por Bonifácio.
No início da noite, Bonifácio deu uma entrevista coletiva quando ressaltou que "estava já vinculado, compromissado com o presidente da CCJ" sobre a relatório.
Com a continuidade do deputado tucano na tarefa, mantém-se o calendário acertado mais cedo entre integrantes da comissão. Pelo que foi acordado, o parecer sobre a denúncia deve ser apresentado na próxima terça-feira, dia 10. A previsão de início de discussão e votação é 17 de outubro.
Mas Bonifácio --que é muito próximo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e tido como um parlamentar claramente favorável a Temer-- já abriu a possibilidade de apresentar seu relatório apenas no dia 11: "sou obrigado a apresentar na terça-feira ou quarta-feira pela manhã."
IMBRÓGLIO TUCANO
Toda confusão desta quinta-feira em torno da relatoria da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da República) deve-se ao racha dentro do PSDB sobre o apoio ao governo.
No caso da bancada, como esta divisão é muito patente, como ficou provado na votação da primeira denúncia, a escolha de um representante do partido para a relatoria foi muito ruim.
"Considerando ainda que não há consenso entre a bancada do partido no Congresso Nacional a respeito desta matéria, o partido decidiu , a partir de suas lideranças em ambas as Casas, que a melhor alternativa seria promover a substituição temporária do deputado, em vaga destinada ao partido naquela comissão", afirma nota assinada pelos líderes na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), e no Senado, Paulo Bauer (SC), e pelo presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE).
Ao mesmo tempo, o PSDB não quis impedir que Bonifácio seguisse com a tarefa, desde que acomodado no espaço de outro partido, afirmando reconhecer no deputado "as qualificações pessoais e intelectuais que o credenciam" ao trabalho.
Mais cedo, Tripoli, disse que a situação foi explicada em reunião entre Bonifácio e a liderança do partido. “Colocamos para ele (Bonifácio) a dificuldade, e ele entendeu essa dificuldade."
A decisão do PSDB, partido que detém quatro ministérios apesar de já ter votado de forma dividida na última denúncia contra Temer, não pegou bem entre aliados do governo.
O vice-líder do PMDB na Câmara Carlos Marun (MS) afirmou que "não é fácil" explicar aos demais aliados a manutenção do espaço do PSDB no governo depois das amostras explícitas de rebeldia.
"Não é fácil explicar e eu nem sei se tem explicação... Temos que virar essa página e daí efetivamente buscarmos um grupo que tenha vontade real de produzir as reformas que o Brasil precisa", disse o deputado a jornalistas. O PSDB tem dito repetidamente que, independentemente do espaço no governo, apoia as reformas em tramitação.
"Eu não consigo ver vantagem eleitoral em atitudes tão dúbias como essas que alguns tomam", acrescentou Marun, sem fazer menção direta a qualquer partido.