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Brasil não pode continuar sob impasse do impeachment, diz ministro do STF

Publicado 16.12.2015, 15:48
© Reuters.  Brasil não pode continuar sob impasse do impeachment, diz ministro do STF

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil não pode permanecer sob o impasse da discussão de um pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, acrescentando que a corte não irá demorar para se posicionar sobre os ritos a serem seguidos em um eventual processo de impedimento.

"O Brasil não pode continuar nesse impasse", disse o ministro a jornalistas ao chegar ao Supremo para sessão desta quarta-feira que analisará ação do PCdoB que questiona uma série de medidas já tomadas pela Câmara dos Deputados ao aceitar a denúncia contra Dilma.

"Enquanto perdura esse impasse, a crise econômica financeira que repercute na vida do cidadão se aprofunda", acrescentou.

Mais do que os pontos levantados pelo PCdoB, o STF deve definir, a partir de julgamento iniciado nesta quarta, todo o rito de um processo de impeachment.

Marco Aurélio disse não acreditar que a decisão final do STF sobre o assunto, incluindo a publicação do acórdão, seja "postergada" para fevereiro.

"Vamos definir o que da Lei de 1950 (que trata de impedimento) prevalece considerada na Constituição de 1988, que a todos indistintamente submete", disse o ministro.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, leu o relatório em que explica a ação proposta pelo PCdoB logo no início da sessão desta quarta. O ministro entregou na terça-feira minuta de seu voto para a maior parte dos colegas de corte, e apresentará formalmente o voto após falas de diferentes envolvidos no caso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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